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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000567201617 em 31/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , com área embargada de 0,0101 ha . Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação Barraca Sem Denominação, localizada no interior da Terra Indigenas Tremembé de Almofala. Lei Federal 9605/98 art. 70 1º/ art. 72 VII. Decreto Federal 6514/08 art. 73. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000567201617 em 31/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , com área embargada de 0,0101 ha . Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação Barraca Sem Denominação, localizada no interior da Terra Indigenas Tremembé de Almofala. Lei Federal 9605/98 art. 70 1º/ art. 72 VII. Decreto Federal 6514/08 art. 73. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000568201661 em 31/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Jose Esilvio Santos Do Nascimento , com área embargada de 0,0174 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação Barraca Recanto do Mar, localizada no interior da Terra Indigenas Tremembé de Almofala. Lei Federal 9605/98 art. 70 1º/ art. 72 VII. Decreto Federal 6514/08 art. 73. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000568201661 em 31/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Jose Esilvio Santos Do Nascimento , com área embargada de 0,0174 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação Barraca Recanto do Mar, localizada no interior da Terra Indigenas Tremembé de Almofala. Lei Federal 9605/98 art. 70 1º/ art. 72 VII. Decreto Federal 6514/08 art. 73. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000566201672 em 31/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , com área embargada de 0,0161 ha . Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca Sol e Mal, localizada no interior da Terra Indigenas Tremembé de Almofala, Lei Federal 9605/98 art. 70 1º / art. 72 VII. Decreto Federal 6514/08 art. 73. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000566201672 em 31/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , com área embargada de 0,0161 ha . Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca Sol e Mal, localizada no interior da Terra Indigenas Tremembé de Almofala, Lei Federal 9605/98 art. 70 1º / art. 72 VII. Decreto Federal 6514/08 art. 73. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000554201648 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada João Carneiro Sobrinho , com área embargada de 0,0195 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca do Mar, localizada no interior da Terra Indígena Tremembé de Almofala. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000554201648 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada João Carneiro Sobrinho , com área embargada de 0,0195 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca do Mar, localizada no interior da Terra Indígena Tremembé de Almofala. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000551201612 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Armando Miraldo Dos Santos , com área embargada de 0,0129 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca do Povo, localizada no interior da Terra Indígena Tremembé de Almofala. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000551201612 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Armando Miraldo Dos Santos , com área embargada de 0,0129 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca do Povo, localizada no interior da Terra Indígena Tremembé de Almofala. Ver mais
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