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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2560000358201850 em 05/12/2018 , na localidade de Nova Crixás - GO , tendo como pessoa interessada Osias Leite Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). ARTIGO 70 1° e ARTIGO 72 II, VII DA LEI FEDERAL 9.605/98, ARTIGO 3° II, VII e ARTIGO 52 DO DECRETO FEDERAL 6.514/08. FICAM EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADES NA ÁREA DELIMITADA DE 16,5374 HECTARES (MAPA ANEXO), EXCETO PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, ATÉ QUE O IBAMA SUSPENDA O EMBARGO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 31/10/2018 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada Luiz Henrique Leite Nogueira , com área embargada de 0,0660 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3º II,VII e 48. Lei 12651/12, 4º III. - Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, contígua ao lote denominado como nº 38 no referido loteamento, que impeça a regene… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019003211201868 em 22/10/2018 , na localidade de Venturosa - PE , tendo como pessoa interessada Alexandre Augusto Perazzo Leite , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52, fica embargada toda e qualquer atividade na área de 7,6414, tendo como centroide a coordenada 07º44' 20,7''S e 037º 19' 43,4'' W, até ulterior decisão. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024008007201864 em 20/10/2018 , na localidade de Campo Novo De Rondônia - RO , tendo como pessoa interessada Selso Leite , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a partir desta hora e data embargadas todas e quaisquer atividades na área desmatada de 15,23 há de floresta nativa em área reserva legal sem autorização prévia do Órgão ambiental Competente, conforme carta imagem em an… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2566000311201836 em 16/10/2018 , na localidade de Buritizeiro - MG , tendo como pessoa interessada Hilton Carlos Bernardino Leite , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Em razão do descumprimento da legislação ambiental vigente, ficam suspensos o acesso do criador ao SISPASS e a atividade de criação de passeriformes silvestres, a partir desta data até manifestação da autoridade julgadora, mantendo-se a obrigação de cuidado e garantia do bem-estar dos animais apre… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001409201898 em 06/09/2018 , na localidade de Ananás - TO , tendo como pessoa interessada Fabiana Da Silva Leite Vieira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada a área de 1,5 há objeto do Auto de Infração nº 9125949-E até posterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001408201843 em 06/09/2018 , na localidade de Angico - TO , tendo como pessoa interessada Fabiana Da Silva Leite Vieira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada qualquer atividade na área de 17,15 há objeto do Auto de Infração nº 9125948 até posterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008001132201841 em 03/09/2018 , na localidade de Alexânia - GO , tendo como pessoa interessada Morais Leite Empreendimentos Ltda , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 FICAM EMBARGADAS A PARTIR DESTA DATA E HORA AS ATIVIDADES DE VENDA DE LOTES, CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO DENOMINADO CONDOMINIO VILLAGE DAS ACACIAS ZONA RURAL ALEXÂNIA GOIÁS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019002529201821 em 09/08/2018 , na localidade de Tuparetama - PE , tendo como pessoa interessada João Felipe Leite De Souza , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. Ficam embargadas todas as atividades na área objeto do AIE Nº 9138675E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019002527201834 em 09/08/2018 , na localidade de Ingazeira - PE , tendo como pessoa interessada Pedro Romero Perazzo Leite , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargado uma área de 35,07 hectares, objeto do auto de infração 9218817. Ver mais
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