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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048102031201730 em 10/08/2017 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Oneide Behling , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Const. Federal 1988 225 § 4. Fica embargada todas e quaisquer atividades ambiental, incluisive queimadas e pastoreio do gado, nas áreas dos poligonos com centroíde nas coordenadas geográficas: 6°55'42,44''S - 55°8'19,64''W, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048102030201795 em 10/08/2017 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Oneide Behling , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 79 Const. Federal 1988 225 §4. Fica embargo todas e quaisquer atividades, incluisive queimadas e pastoreio do gado, nas áreas dos poligonos com centroíde: 06°55'41''S - 055°08'18''W , numa área de 9,86 hectares até a regeneraçã… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002101164201715 em 10/08/2017 , na localidade de Manoel Urbano - AC , tendo como pessoa interessada Sheller Pablo De Matos Alves , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4 Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade na área de 7,15 hectares, relacionada ao AIn°9139463-Especial, em especial ao trafego no interior da área impactada, com vista a possibilita… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048102305201791 em 06/08/2017 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Leandro Rodrigues Figueira , com área embargada de 311,1215 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaisquer atividades na área desmatada com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração da vegetação e dar viabilidade à recuperação da área degradada. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Caput Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055100553201716 em 29/07/2017 , na localidade de Juruena - MT , tendo como pessoa interessada Thiago Oliveira Gomes , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 51 Fica embargada a partir desta data para quaisquer fins, uma área de 26,4 hectares a qual foi desmatada no interior da Reserva Legal do PA Juruena. Carta Imagem e memorial descritivo do polígono em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2611100205201788 em 28/07/2017 , na localidade de São José Do Cedro - SC , tendo como pessoa interessada Adrevano Salvi , com área embargada de 10,6342 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 19,6860 hectares de floresta nativa, localizada em àrea de Manejo Florestal, onde ocorreu o impedimento da regeneração natural através de atividades Silviculturais, destoca e implantação de lavoura, com objetivo de recuperação do dano ambien… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054002479200965 em 26/07/2017 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Zoeli Biz Pasini . Art. 16, 101 (inciso II) e Art. 108 do Decreto Federal 6.514/2008. Porção de raio de 50 metros ao redor da coordenada geográfica no interior da Fazenda Maravilha, municipio de Paranaíta, ja embargada anteriormente TEI 199349/C, PA 02054.002479/2009-65, nos termos da Decisão Interlocutória n°. 04/2… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048101564201702 em 14/07/2017 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Adair Reinehr , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50: Fica embargada a área de 40,89ha em foco, localizada no interior do Sitio Reinehr, sendo proibida toda e quaquer atividade agrosilvopastoril nos limites do presente embargo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/07/2017 , na localidade de Natividade - TO , tendo como pessoa interessada Cooperativa Dos Mineradores E Garimpeiros Do Tocantins , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES AGROSILVOPASTORIS, BEM COMO DE MINERAÇÃO,DEVENDO PORTANTO APARTIR DA PRESENTE DATA SEREM RETIRADOS TODOS OS ANIMAIS, CULTIVARES E EQUIPAMENTOS EXISTENTES NO INTERIOR DOS IMÓVEIS D… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048101225201718 em 30/05/2017 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Mauro Roieski , com área embargada de 10,7448 ha . FICA EMBARGADA UMA AREA DE 10,74 HÁ NO INTERIOR DA FAZENDA SANTA CATARINA, FICANDO APARTIR DA PRESENTE DATA PROIBIDO DESENVOLVER QUAISQUER ATIVIDADES AGROSILVOPASTORIL QUE POSSAM COMPROMETEREM A DEVIDA REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NA AREA OBJETO DO EMBARGO. TEI N 639466/C E PROCESSO N 02048.001281/20… Ver mais
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