ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000309201925 em 21/03/2019 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Francisco Campostrini , com área embargada de 72,9174 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4 - (FICA EMBARGADA A ÁREA DE 72,917 HECTARES, NO POLÍGONO DE COORDENADAS CENTRAIS Lat.: 09º 35'' 10,34'' S '' Long.: 51º 46'' 42,60'' W, NA FAZENDA SANTA RITA (CAR PA-1507300-D6B6D6C2ED9443ACA0FB4A8E6F… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/03/2019 , na localidade de Salto Do Céu - MT , tendo como pessoa interessada Celso Oracy Ribeiro , com área embargada de 46,2050 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 Parágrafo 4 - (FICA EMBARGADA A ÁREA DE 46,202 HECTARES, NO POLÍGONO DE COORDENADAS CENTRAIS LAT. 15º 05¿ 08,909¿ S E LONG. 57º 46¿ 16,72¿ W, NA FAZENDA SANTA RITA DO NORTE (CAR MT-5107750-22740AADFB0C4D4… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/02/2019 , na localidade de Manaus - AM , tendo como pessoa interessada José Valentino Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DESCRITA NO AUTO DE INFRAÇÃO N° 9224417-E, ATÉ A DECISÃO DA AUTORIDADE JULGADORA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2560000365201851 em 06/12/2018 , na localidade de Crixás - GO , tendo como pessoa interessada Karluz Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). ARTIGO 70 1° e ARTIGO 72 II, VII DA LEI FEDERAL 9.605/98, ARTIGO 3° II, VII e ARTIGO 52 DO DECRETO FEDERAL 6.514/08. FICAM EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADES NA ÁREA DELIMITADA DE 81,8921 HECTARES (MAPA ANEXO) , EXCETO PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, ATÉ QUE O IBAMA SUSPENDA O EMBARGO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002429201844 em 30/10/2018 , na localidade de Nazaré - BA , tendo como pessoa interessada Rita Jacira Reis De Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Conforme lei acima fica embargado uma área de 3,hectares desmatada irregularmente nas coordenadas geográficas acima, ate que a mesma regularize junto ao orgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/09/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Adriana Lopes Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 82 caput Instrução Normativa 10/2011 Ficam embargadas quaisquer atividades no SISPASS, até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024006759201891 em 08/09/2018 , na localidade de Cacaulândia - RO , tendo como pessoa interessada Adenor Fonseca Moreira , com área embargada de 8,8437 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 CAPUT Const. Federal 1988 255 § 4º FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO 9223680-E SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR COMO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO DA AREA EMB… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2566000234201814 em 05/09/2018 , na localidade de Arinos - MG , tendo como pessoa interessada Santa Rita Administracao De Bens E Participacoes Ltda , com área embargada de 39,6750 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Em razão do descumprimento da legislação ambiental vigente, ficam embargadas quaisquer atividades na área de 39,66 hectares localizada na Fazenda Ipoeira (Arinos/MG), delimitada por quatro vértices, cujo centroide se localiza às coordenadas 45 52 57 W / 15 53 25 S, conforme planilha de vértices an… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000119201916 em 20/08/2018 , na localidade de Augustinópolis - TO , tendo como pessoa interessada Elci Rita Do Amaral , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52(FICA EMBARGADA TODAS ATIVIDADES AGROSSILVOPASTORIS NA AREA(83,19 hectares) AUTUADA CONFORME DELIMITACOES EM CARTA DE IMAGEM ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000221201875 em 09/08/2018 , na localidade de Itamaraju - BA , tendo como pessoa interessada Coriolano Suzano , com área embargada de 7,5331 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Fed 9605/98 70 1° 72 II,VII. Decr. Fed. 6514/08 3 II,VII 49 paragrafo único. Ficam embargados o e as atividade que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 7,5 hectares que teve a vegetação destruída visando a conversão do solo para uso alternativo, delimitada pelas coordenadas … Ver mais