ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2014002075201910 em 03/07/2019 , na localidade de Bela Vista - MS , com área embargada de 8,5765 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 O embargo da atividade e suas respectivas áreas, tem por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada, no caso em tela, do DESM… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024003787201937 em 12/06/2019 , na localidade de Manicoré - AM , com área embargada de 15,9232 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2° Fica embargado o uso e atividades que possam dificultar a regeneração na área de 15,92 hectares, irregularmente suprimida, delimitada pelo memorial descritivo e polígono constantes do processo administrativo no Ibama, c… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018006107201916 em 12/06/2019 , na localidade de Portel - PA , tendo como pessoa interessada Alioenay De Jesus Noronha Santos , com área embargada de 53,3201 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada 53 hectares na área referente ao Alerta DETER B 2018aws000129353, centroide 02°55'06'' S 20°18'49'' O, afim de propiciar a regeneração do meio ambiente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2554000145201998 em 10/06/2019 , na localidade de Arcos - MG , tendo como pessoa interessada Claudia Maria Soares Rossi , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Endereço incorreto e manutenção das aves junto ao criador Gilmar Ernane Rossi. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2554000159201910 em 10/06/2019 , na localidade de Arcos - MG , tendo como pessoa interessada Gilmar Ernane Rossi , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). artigo 56, § 1°e §2° da In 10/2011, manter ave com anilha adulterada (rompida) e aves de terceiros em seu criatório. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005001071201923 em 26/04/2019 , na localidade de Careiro Da Várzea - AM , tendo como pessoa interessada Ilton Pergentino De Souza , com área embargada de 8,5611 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). art. 70,I com 72, II e VII da Lei 9.605/98 art. 3,II,VII com 50 e 60 do Decreto 6.514/2008 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/04/2019 , na localidade de Novo Progresso - PA , com área embargada de 41,0591 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 65141/2008 Art. 50 §2º, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Constituição Federal 1988, Art. 225 §4º MMA IN 1/2008, Art. 2º, Art. 3º IN Ibama 10/2012, Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Constatada destruição de vegetação nativa (Floresta Ama… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000496201995 em 27/03/2019 , na localidade de Santo Antônio Do Descoberto - GO , tendo como pessoa interessada Carlos Renato Montandon Ferraz , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Fica embargada toda e quaisquer atividade na abertura de acesso, localizada no condominio Bela Vista - fazenda Lagoinha município - Santo Antonio do Descoberto/GO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000077201907 em 21/02/2019 , na localidade de Equador - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Equador (Prefeitura) , com área embargada de 0,3170 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I Fica embargada uma área de 0,31772 hectares na Área de preservação Permanente (APP) as margens do Riacho do Galo, situada dentro dos limites de um (lixão) de Responsabilidade do Município de Equador. Segue carta imagem em a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000226201984 em 14/02/2019 , na localidade de Planaltina - GO , tendo como pessoa interessada Mirivaldo Sousa Da Silva , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Instrução Normativa 15/2013. Fica embargada a partir desta data e hora a atividade de Pesque Pague, no Setor Bela Vista Mansões lotes 13 e 29, Planaltina GO. Ver mais