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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2017006622201825 em 29/10/2018 , na localidade de Curitiba - PR , tendo como pessoa interessada Ademir Lima De Souza , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas cautelarmente todas e quaisquer atividades na area de 1,0694 hectares no interior do imóvel urbano de Matrícula nº 138.742 da 8° Circunscrição Imobiliária da Comarca de Curitiba. Permitido apenas o combate a incêndios, emergências médicas e recuperação ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2017006624201814 em 29/10/2018 , na localidade de Curitiba - PR , tendo como pessoa interessada Mil E 11 Vendas De Imóveis Próprios Ltda , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas cautelarmente todas e quaisquer atividades na área de 1,0694 hectares no interior do imóvel urbano de Matrícula nº 138.742 da 8° Circunscrição Imobiliária da Comarca de Curitiba. Permitidas apenas as atividades de combate a incêndios, emergências médicas e recuperação ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018012340201857 em 09/10/2018 , na localidade de Novo Repartimento - PA , tendo como pessoa interessada Denival Dos Santos Da Costa , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada qualquer atividade nos 6,48 hectares de Áreas de Preservação Permanente onde foi constatada a extração de minerais, em virtude de prática de infração ambiental enquadrada no Artigo 45 do Decreto Federal 6.514/2008 até decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2611000385201880 em 20/09/2018 , na localidade de Abelardo Luz - SC , tendo como pessoa interessada Rodrigo Zanetin , com área embargada de 0,3991 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 0,3985 hectar, objeto do Auto de Infração 9193047-E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 31/08/2018 , na localidade de Chapecó - SC , tendo como pessoa interessada Marcelo Lemes , com área embargada de 0,0353 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 270 m2 (0,0270 ha) objeto do Auto de Infração 9193046. Decreto Federal 6514/2008, art. 48. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 31/08/2018 , na localidade de Palhoça - SC , tendo como pessoa interessada Altamir De Oliveira Silva , com área embargada de 0,5056 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 49 do decRETO 6514. Destruiu 0,5 hectares de floresta secundaria em estagio avançado de regeneração do bioma de Mata Atlântica no interior da Terra Indígena Morro dos cavalos. Fica científicado que deverá parar qualquer atividade na área destruida, que terá de cercar a mesma impossibilitanto … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001729201810 em 27/08/2018 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Samoel Rodrigues Fortes , com área embargada de 634,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/93 2 Const. Federal 1988 225 4 - Fica embargada para qualquer atividade exceto as atividades que visem impedir e conter o fogo, um area de 634,000 hectares de floresta nativa na amazônia legal objeto de especial preservação, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001008835201861 em 14/08/2018 , na localidade de Campos De Júlio - MT , tendo como pessoa interessada Vanderlei Giongo , com área embargada de 7827,0000 ha , sendo a infração "Infração de Biopirataria(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 Art. 70 Parag. 1° e Art. 72 Inc. II,VII Decreto Federal 6514/08 Art. 3 Inc. II,VII e Art. 101 Inc. II Decreto 5.591/2005 Art. 69 Caput, Art. 70 Inc. II Ficam embargadas todas e quaisquer atividades, e suas respectivas áreas, das Fazendas São José e Santa Carolina realizadas n… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/08/2018 , na localidade de Rorainópolis - RR , tendo como pessoa interessada Veruska Sintia Modenese Pignaton , com área embargada de 63,4519 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4°. Fica embargada qualquer atividade, em especial agrossilvipastoril no interior da área embargada, visando a regeneração natural da área degradada, até sua regularização e decisão da autoridade co… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052100292201756 em 07/08/2018 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Lomanto Sousa Pereira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada para fins agropastoril, até ulterior deliberaça a área correspondente a 22,368 há, localizada no interior do imóvel rural denominado Fazenda Barra do Maguary, objeto da presente autuação. Ver mais
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