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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010001578201916 em 01/05/2019 , na localidade de Posse - GO , tendo como pessoa interessada Carlos Baptista Pereira De Almeida , com área embargada de 104,0995 ha , sendo a infração "Infração de Unidades de Conservação(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 52 Decreto 6514/2008 93 Ficam embargadas todas e quaisquer atividades, exceto ações de prevenção e combate aos incêndios florestais, em 104,1054 hectares de vegetação nativa (cerrado típico - stricto senso) localizados n… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010001546201911 em 27/04/2019 , na localidade de Posse - GO , tendo como pessoa interessada Manoel Pereira Da Silva , com área embargada de 13,4012 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Decreto 6514 93 Ficam embargados, até ulterior deliberação pelo IBAMA, 13,4 hectares de vegetação nativa (cerrado típico - stricto senso) no interior da Fazenda São Pedro da Pindaíba, localizada na APA Nascentes do Rio Ver… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025001193201981 em 24/04/2019 , na localidade de Pacaraima - RR , com área embargada de 1,1433 ha . Fica embargada 1,1428 ha, área objeto de invasão por pessoas não identificadas, as quais fizeram a destruição da vegetação nativa, em avançado estágio de regeneração natural, no interior da terra indígena São Marcos, sem autorização ou licença da autoridade autoridade ambiental competente. Coorden… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000369201920 em 17/04/2019 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , com área embargada de 12,8355 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 93 Fica Embargada qualquer atividade que impeça a regeneração natural da vegetação nativa na área de 12,84há referente ao Auto de Infração n° 9162585-E, localizada no interior da APA TRIUNFO DO XINGU, nos pol… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000359201994 em 17/04/2019 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Jose Ronan Martins Da Cunha , com área embargada de 51,4144 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 93 Fica Embargada qualquer atividade que impeça a regeneração natural da vegetação nativa na área de 50,94 ha referente ao Auto de Infração n° 9162580-E, localizada no interior da APA TRIUNFO DO XINGU, na reg… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/04/2019 , na localidade de Altamira - PA , com área embargada de 477,8219 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 II Decreto 6514/2008 93 Fica embargado area de floresta primaria amazonica destruida, no interior da Flona de Altamira, nas coordenadas geográficas indicadas na centroide, para qualquer atividade agrossilvopastoril, sob pe… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000589201981 em 08/04/2019 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Benedito Antevere Filho , com área embargada de 324,7030 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada qualquer atividade na área de 316,86 hectares de floresta nativa ( Floresta Amazônica - ID. 2019AWS000001614), localizada no interior da Floresta Nacional do Jamanxim, exceto atividade de recuperação ou regeneração da área. Fica assim, impossibilitado de exercer qualquer atividade a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/04/2019 , na localidade de Altamira - PA , com área embargada de 1539,5523 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §2º, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Decreto 6514/2008 93 Constituição Federal 1988, Art. 225 §4º MMA IN 1/2008, Art. 2º, Art. 3º IN Ibama 10/2012, Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Decreto nº 2.483/1998 Constatada… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/03/2019 , na localidade de Rio Dos Índios - RS , tendo como pessoa interessada Miguel Da Silva , com área embargada de 0,1160 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Fica embargada a area objeto do Auto de Infração 9126545 - E Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2611000703201811 em 12/12/2018 , na localidade de Nonoai - RS , tendo como pessoa interessada Claudiomiro Hubner , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Ver mais
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