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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001779200882 em 12/09/2008 , na localidade de Paragominas - PA , tendo como pessoa interessada João José Pavão , sendo a infração "Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou em seus regulamentos." (...). FICA EMBARGADO UMA ÁREA DE FUNCIONAMENTO DE 04 FORNOS DE CARVÃO VEGETAL ATÉ O PROCESSO FINAL DO A.I.427589, NA COLONIA ORIENTE. 50 M EM QQUADRO COORDENADAS GEOGRÁFICA: 03º02`06.0 S 47º47`15.0 W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001790200842 em 12/09/2008 , na localidade de Paragominas - PA , tendo como pessoa interessada Joaquim Silviano De Araújo , sendo a infração "Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou em seus regulamentos." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DO FUNCIONAMENTO DE 03 FORNOS DE CARVÃO VEGETAL, ATÉ O PROCESSO FINAL DO A.I. Nº 427552-D. BOMBA MARCA OLEO - MA C CA30TLA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001852200816 em 10/09/2008 , na localidade de Paragominas - PA , tendo como pessoa interessada José Roberto Marcolino Da Silva . FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 1 (UM) HECTARE ONDE FUNCIONAVA BATERIA DE 7 FORNOS DE CARVÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001693200850 em 04/09/2008 , na localidade de Paragominas - PA , tendo como pessoa interessada Mercildo Wilmar Balestreri , com área embargada de 177,2801 ha , sendo a infração "Descumprir embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas." (...). Ficam suspensas as atividades na área de 177,38 hectares até ulterior deliberação. Nos termos do artigo 108 do Decreto Federal 6514/2008, fica o autuado notificado a promover a remoção dos animais da área embargada no prazo de 15 dias. O não cumprimento dessa determinação acarretará a apreensão do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001637200815 em 20/08/2008 , na localidade de Paragominas - PA , tendo como pessoa interessada Jan Clésio Aguilar , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA PROIBIDA A PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL NOS FORNOS (40) ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001495200896 em 20/08/2008 , na localidade de Paragominas - PA , tendo como pessoa interessada Aguinaldo Rodrigues Caldeira , com área embargada de 593,5000 ha , sendo a infração "Descumprir embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas." (...). Fica proibida qualquer atividade na área de 593,50 hectares, até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001491200816 em 14/08/2008 , na localidade de Paragominas - PA , tendo como pessoa interessada Wesley Moreira Da Cunha , com área embargada de 68,3569 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE 68,357 HA NA FAZENDA FORTALEZA ATÉ ULTERIOR DETERMINAÇÃO COM BASE NO ART. 18 DO DECRETO FEDERAL 6514/08 O PROPRIETÁRIO FICA NOTIFICADO Á RETIRAR TODOS OS ANIMAIS LOCALIZADOS NA SUPRA ÁREA EMBARGADANO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APREENSÃO DE ANIMAIS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001749200876 em 14/08/2008 , na localidade de Paragominas - PA , tendo como pessoa interessada Jan Clésio Aguilar , com área embargada de 593,5000 ha , sendo a infração "Descumprir embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas." (...). FICA PROIBIDO QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE 593,50HA NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS 03º30`46,94S E 47º32`19,9W ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001368200897 em 11/07/2008 , na localidade de Paragominas - PA , tendo como pessoa interessada Rio Do Norte Industrial Ltda . FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE DESDOBRAMENTO DE MADEIRA EM TORA PARA MADEIRA SERRADA DA EMPRESA RIO DO NORTE INDUSTRIAL LTDA, ATÉ A REGULARIZAÇÃO QUANTO A LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) DA EMPRESA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001327200809 em 09/07/2008 , na localidade de Paragominas - PA , tendo como pessoa interessada P. J. Leite Da Silva - Me (Carvoaria 02 Coracões) , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA E,BARGADO AS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE CARVÃO EM 22 FORNOS. Ver mais
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