ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001132201522 em 01/12/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Edgard Fonseca De Souza , com área embargada de 80,5393 ha . Por infringir os Artigos 50 e 60 do Dec. Federal 6.514/08, Fica por força deste Instrumento, embargada uma área de 43,96 ha de floresta nativa, Objeto de especial preservação (Amazônia Legal), sem autorização da autoridade competente, na FLONA Jamanxim. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001132201522 em 01/12/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Edgard Fonseca De Souza , com área embargada de 80,5393 ha . Por infringir os Artigos 50 e 60 do Dec. Federal 6.514/08, Fica por força deste Instrumento, embargada uma área de 43,96 ha de floresta nativa, Objeto de especial preservação (Amazônia Legal), sem autorização da autoridade competente, na FLONA Jamanxim. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001328201511 em 17/10/2015 , na localidade de Lauro De Freitas - BA , tendo como pessoa interessada Luiz Souza Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IV, IX Decreto Federal 6514/08 3 II, IV, IX 82 Instrução Normativa 10/2011 4° 56 1§ Ficam suspensas as atividades de Criador Amadorista de Passeriformes, visando impedir o cometimento de novas infraçãoes até decisão decisão do IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001328201511 em 17/10/2015 , na localidade de Lauro De Freitas - BA , tendo como pessoa interessada Luiz Souza Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IV, IX Decreto Federal 6514/08 3 II, IV, IX 82 Instrução Normativa 10/2011 4° 56 1§ Ficam suspensas as atividades de Criador Amadorista de Passeriformes, visando impedir o cometimento de novas infraçãoes até decisão decisão do IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000960201531 em 14/10/2015 , na localidade de Cabo Frio - RJ , tendo como pessoa interessada Suely Roger Fonseca , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Construção em área de Unidade de conservação Federal. Fica embargada quaisquer atividades de ampliação ou alteração da referida area, objeto do Auto de Infração n 9089358-E, visando impedir a continuidade do dano ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000960201531 em 14/10/2015 , na localidade de Cabo Frio - RJ , tendo como pessoa interessada Suely Roger Fonseca , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Construção em área de Unidade de conservação Federal. Fica embargada quaisquer atividades de ampliação ou alteração da referida area, objeto do Auto de Infração n 9089358-E, visando impedir a continuidade do dano ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010002142201511 em 02/10/2015 , na localidade de Niquelândia - GO , tendo como pessoa interessada Teodora Da Costa Fonseca , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargado a atividade de Criador Amadorista de Passeriformes, não podendo exercer nenhuma movimentação referente ao criadouro, ate que sejam liberado pelo Orgão Ambiental Competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2502000316201561 em 21/09/2015 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Israel Dos Santos Fonseca , com área embargada de 630,4141 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica a partir desta hora e data embargado toda e qualquer atividade na area desmatada de 630,966 há, objeto do Auto de Infraçao Eletrônico 9089572-E, conforme carta imagem em anexo. DETER ID 2015AWS037343 . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000333201539 em 17/08/2015 , na localidade de Manoel Urbano - AC , tendo como pessoa interessada Oriel Soares Da Fonseca , com área embargada de 40,9900 ha , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4. Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividades inclusive as de cunho agropastoris para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa na área do poligono 2015JARO90 de … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000843201580 em 01/07/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Edgard Fonseca De Souza , com área embargada de 57,0252 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICAM EMBARGADAS AS AREAS NOS POLIGNOS DE COORDENADA CENTRAIS S 08 11 46,63 E W 55 33 7,82 2015 DASF 001 COM 52,5605 E COORDENADA S 8 11 14,08 2015 DASF 002 COM 4,4644 HECTARES, TOTALIZANDO 56,0249 HECTARES, CONFORME MAPA COM ANALISE TEMPORAL EM ANEXO, Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto… Ver mais