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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015103606201719 em 28/10/2017 , na localidade de São Francisco - MG , tendo como pessoa interessada Antonio Pereira De Morais , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 I, IV, VII Decreto Federal 6514/08 3 I, IV, VII 66 FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE CONSTRUCAO E FUNCIONAMENTO DE FORNOS DE CARVAO VEGETAL NO LOCAL DO AUTO DE INFRACAO 9137629 SERIE E IBAMA, ATE REGULARIZACAO JUNTO AOS ORGAOS AMBIENTAIS COMPETENTES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/10/2017 , na localidade de São Francisco - MG , tendo como pessoa interessada Antonio Pereira De Morais , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IV, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, IV, VII 53 caput FICA EMBARGADA A AREA SOBRE OS PONTOS RELACIONADOS P1 15°.55`34,36 S - 44.53.39, W - P2 15.55.34,13S - 44.53.38,70W - P3 15.55.36,09S - 44.53.37,02W - P4 15.55.37,07S - 44.53/37,32W - P5 15.55.40,83S - 44.53.3… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/10/2017 , na localidade de São Francisco - MG , tendo como pessoa interessada Aderilson Almeida Matos , com área embargada de 348,5984 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9.605/98 70 1 72 II,VII Decreto Federal 6.514/08 3 II,VII 50 §2 Lei 11.428/2006 1° Caput Ficam ebargados 363,1729 hectares, subdivididos em 5 (cinco) áreas distintas, bem como todas as atividades agropecuárias implementadas nessas áreas, delimitadas conforme o Memorial Descritivo, em … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/09/2017 , na localidade de Divinópolis - MG , tendo como pessoa interessada Hasenclever Ferreira Tavares , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA O ACESSO AO SISTEMA SISPASS E ATIVIDADES DE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES, ATE DECISÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/09/2017 , na localidade de Carangola - MG , tendo como pessoa interessada Izaias Ribeiro De Moraes , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). FICAM SUSPENSA A ATIVIDADE DE CRIADOR DE PASSERIFORMES NATIVOS, ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, RESALVANDO OS CUIDADOS COM OS PASSERIFORMES QUE FICARAM DEPOSITADOS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2553100210201761 em 24/08/2017 , na localidade de Frutal - MG , tendo como pessoa interessada Gilberto Assunçao Ferreira , com área embargada de 2,5465 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA ÁREA DESCRITA NO AUTO DE INFRAÇÃO, CONFORME MAPA E MEMORIAL DESCRITIVO, ei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015102265201764 em 17/08/2017 , na localidade de Ribeirão Das Neves - MG , tendo como pessoa interessada Robson Cristino Nascimento , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/IV/VII Decreto Federal 6514/08 3 II/IV/VII 24 I/3/III FICA EMBARGADAS ATIVIDADES E O ACESSO AO SISTEMA SISPASS, ATE DECISÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2553100180201754 em 28/07/2017 , na localidade de Pedras De Maria Da Cruz - MG , tendo como pessoa interessada José Alves De Lima , com área embargada de 16,7539 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA ÁREA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO 9174520-E. Ações de prevenção e combate a incêndios florestais devem ser observados. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 Lei 11428/2006 2 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2553100179201720 em 27/07/2017 , na localidade de Januária - MG , tendo como pessoa interessada Frederico Antunes Veloso , com área embargada de 162,7025 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES ECONÔMICAS NAS ÁREAS OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO 9174517-E. Ações de prevenção e combate a incêndios florestais devem ser observadas. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 Lei 9605/1998 38-A Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015101873201751 em 13/07/2017 , na localidade de Pedras De Maria Da Cruz - MG , tendo como pessoa interessada Walter Santana Arantes , com área embargada de 177,6935 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 49 do Decreto Federal 6.514/08 Ver mais
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