ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/07/2016 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Manuel Palmas Bragado , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Pescar espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos, quantidades superiores às permitidas ou mediante a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 35 caput Portaria 107/93-N 1 Considerando que a pesca na Baía de Sepetiba representa um grave risco à espécie ameaçada boto cinza, e afim de evitar a ocorrência de novas infrações no local, fica embargada qualquer atividade pesqueir… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/07/2016 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Manuel Palmas Bragado , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 35 Considerando que a pesca na Baía de Sepetiba representa um grave risco a espécie ameaçada boto cinza, a fim de evitar a ocorrência de novas infrações no local, fica embargada a atividade pesqueira da embarcação SINAL DA CRUZ, Inscr… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/07/2016 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Manuel Palmas Bragado , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 35 Considerando que a pesca na Baía de Sepetiba representa um grave risco a espécie ameaçada boto cinza, a fim de evitar a ocorrência de novas infrações no local, fica embargada a atividade pesqueira da embarcação SINAL DA CRUZ, Inscr… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000496201602 em 15/07/2016 , na localidade de Palmas - TO , tendo como pessoa interessada Paulo Cesar Gonçalves Ribeiro , com área embargada de 16,5000 ha . FICA EMBARGADA TODAS ATIVIDADES NA AREA DE 16,5 HECTARES ATE POSTERIOR DELIBERAÇAO DO IBAMA ESTE TERMO SUBSTITUI O DE N645563-E EM NOME DE DOMINGAS PEREIRA DA SILVA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000496201602 em 15/07/2016 , na localidade de Palmas - TO , tendo como pessoa interessada Paulo Cesar Gonçalves Ribeiro , com área embargada de 16,5000 ha . FICA EMBARGADA TODAS ATIVIDADES NA AREA DE 16,5 HECTARES ATE POSTERIOR DELIBERAÇAO DO IBAMA ESTE TERMO SUBSTITUI O DE N645563-E EM NOME DE DOMINGAS PEREIRA DA SILVA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2603000097201662 em 12/07/2016 , na localidade de Palmas - PR , tendo como pessoa interessada Janacir Das Graças De Araujo , com área embargada de 4,1407 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaisquer atividades na área de 6,57 hectares, objeto da infração ambiental, conforme mapa georreferenciado anexo ao processo administrativo IBAMA a disposição da autuada. O embargo busca a recuperação da área impactada de forma irregular, estando devidamente fundamentada nos arti… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2603000097201662 em 12/07/2016 , na localidade de Palmas - PR , tendo como pessoa interessada Janacir Das Graças De Araujo , com área embargada de 6,5739 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaisquer atividades na área de 6,57 hectares, objeto da infração ambiental, conforme mapa georreferenciado anexo ao processo administrativo IBAMA a disposição da autuada. O embargo busca a recuperação da área impactada de forma irregular, estando devidamente fundamentada nos arti… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2603000096201618 em 04/07/2016 , na localidade de Palmas - PR , tendo como pessoa interessada Diego Bordin , com área embargada de 0,8675 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaisquer atividades na área de 0,72 hectares, objeto da infração ambiental, conforme mapa georreferenciado anexo, exceto as atividades voltadas a recuperar a área impactada de forma irregular. O embargo busca a recuperação da área impactada de forma irregular, estando devidamente… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2603000096201618 em 04/07/2016 , na localidade de Palmas - PR , tendo como pessoa interessada Diego Bordin , com área embargada de 0,8675 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaisquer atividades na área de 0,72 hectares, objeto da infração ambiental, conforme mapa georreferenciado anexo, exceto as atividades voltadas a recuperar a área impactada de forma irregular. O embargo busca a recuperação da área impactada de forma irregular, estando devidamente… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2603000087201627 em 21/06/2016 , na localidade de Palmas - PR , tendo como pessoa interessada Celso Ivan De Bortoli , com área embargada de 1,1918 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaisquer atividades na área de 1,17 hectares, objeto da infração ambiental, conforme mapa georreferenciado anexo. O embargo busca a recuperação da área impactada de forma irregular, estando devidamente fundamentado nos artigos 16, 101 (inciso II) e artigo 108 do Decreto n° 6.514/… Ver mais