ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/06/2016 , na localidade de Dourados - MS , tendo como pessoa interessada Arino Fonseca Marques , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam EMBARGADAS as obras de abertura de estrada e ATERRO, localizada no BIOMA PANTANAL, área considerada de OBJETO ESPECIAL PRESERVAÇÃO, conforme ARTIGO 225 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL, sem autorização do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/06/2016 , na localidade de Dourados - MS , tendo como pessoa interessada Arino Fonseca Marques , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam EMBARGADAS as obras de abertura de estrada e ATERRO, localizada no BIOMA PANTANAL, área considerada de OBJETO ESPECIAL PRESERVAÇÃO, conforme ARTIGO 225 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL, sem autorização do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 31/05/2016 , na localidade de Autazes - AM , tendo como pessoa interessada Vagner Ferreira Da Fonseca , com área embargada de 56,7925 ha . ART. 70, 72 LEI FEDERAL N° 9.605/1998 E ART. 50/60 DECRETO FEDERAL N° 6.514/2008. FICA EMBARGADA TODA A ATIVIDADE NA AREA DO ID 2016NUGEOAM102, ATE A SUA REGULARIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 31/05/2016 , na localidade de Autazes - AM , tendo como pessoa interessada Vagner Ferreira Da Fonseca , com área embargada de 56,7925 ha . ART. 70, 72 LEI FEDERAL N° 9.605/1998 E ART. 50/60 DECRETO FEDERAL N° 6.514/2008. FICA EMBARGADA TODA A ATIVIDADE NA AREA DO ID 2016NUGEOAM102, ATE A SUA REGULARIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001321201633 em 28/04/2016 , na localidade de Goianésia Do Pará - PA , tendo como pessoa interessada R D Da Costa Fonseca Madeiras - Epp , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ficam embargadas as atividades da empresa no sistema DOF/IBAMA, através do bloqueio de acesso, em virtude de prática de infração ambiental enquadrada no Art. 82 do Decreto 6.514/2008, ficando assim impedida a realização de q… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001321201633 em 28/04/2016 , na localidade de Goianésia Do Pará - PA , tendo como pessoa interessada R D Da Costa Fonseca Madeiras - Epp , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ficam embargadas as atividades da empresa no sistema DOF/IBAMA, através do bloqueio de acesso, em virtude de prática de infração ambiental enquadrada no Art. 82 do Decreto 6.514/2008, ficando assim impedida a realização de q… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001278201614 em 27/04/2016 , na localidade de Anajás - PA , tendo como pessoa interessada A. C. Fonseca , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ficam embargadas as atividades da empresa no sistema DOF/IBAMA, através do bloqueio do acesso, em virtude da prática de infração ambiental tipificada nos dispositivo legais acima citados, ficando assim impedida a realização … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001278201614 em 27/04/2016 , na localidade de Anajás - PA , tendo como pessoa interessada A. C. Fonseca , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ficam embargadas as atividades da empresa no sistema DOF/IBAMA, através do bloqueio do acesso, em virtude da prática de infração ambiental tipificada nos dispositivo legais acima citados, ficando assim impedida a realização … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000624201650 em 18/03/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Israel Dos Santos Fonseca , com área embargada de 95,6675 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada a área de 95,00 hectares, referente ao AI nº 9076255-E, para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa, nos poligonos de coordenardas centrais, S ''09º51'45,6 W 64º47'57,6'' de ID 20… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000624201650 em 18/03/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Israel Dos Santos Fonseca , com área embargada de 95,6675 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada a área de 95,00 hectares, referente ao AI nº 9076255-E, para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa, nos poligonos de coordenardas centrais, S ''09º51'45,6 W 64º47'57,6'' de ID 20… Ver mais