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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000898201681 em 28/06/2016 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Rubens Fernandes De Amorim , com área embargada de 432,1244 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Fica embargada toda atividade agropastoril na area de 432,7 hectares, de centroide -6 27 53, -53 38 38 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000882201678 em 27/06/2016 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Daniel Fernandes Amorim , com área embargada de 137,8276 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Fica embargada toda atividade agropastoril na area de 138 hectares de centroide -06 22 34, -53 38 05 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000882201678 em 27/06/2016 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Daniel Fernandes Amorim , com área embargada de 137,8276 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Fica embargada toda atividade agropastoril na area de 138 hectares de centroide -06 22 34, -53 38 05 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/05/2016 , na localidade de Petrolina - PE , tendo como pessoa interessada Tatiana Carla Carvalho Amorim Guisande , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 74. Fica embargado o uso e as atividades referente a uma passarela contruída com Pedra de Rachão e concreto, medindo 34 metros de comprimentos, por 1,50 de largura e 1,75 de altura. Edificada em área de Preservação Permanente - … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/05/2016 , na localidade de Petrolina - PE , tendo como pessoa interessada Tatiana Carla Carvalho Amorim Guisande , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 74. Fica embargado o uso e as atividades referente a uma passarela contruída com Pedra de Rachão e concreto, medindo 34 metros de comprimentos, por 1,50 de largura e 1,75 de altura. Edificada em área de Preservação Permanente - … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/05/2016 , na localidade de Petrolina - PE , tendo como pessoa interessada Tatiana Carla Carvalho Amorim Guisande , com área embargada de 0,1750 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Lei 4771/65 2 a 5. Fica embargado o uso e as atividades na área de 1750 metros quadrados, referente a 0,175 hectare irregulamente destruida com utilização de fogo, nas coordenadas geográficas: 09 27' 31,7'' S. 040°35'12,9'' … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/05/2016 , na localidade de Petrolina - PE , tendo como pessoa interessada Tatiana Carla Carvalho Amorim Guisande , com área embargada de 0,1750 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Lei 4771/65 2 a 5. Fica embargado o uso e as atividades na área de 1750 metros quadrados, referente a 0,175 hectare irregulamente destruida com utilização de fogo, nas coordenadas geográficas: 09 27' 31,7'' S. 040°35'12,9'' … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/03/2016 , na localidade de Itapetinga - BA , tendo como pessoa interessada Alberto Amorim De Oliveira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I,II,3,III Lei 5197 67 1° O autuado possui registro no SISPASS e mantinha em cativeiro 06 (seis) pássaros da fauna silvestre brasileira, sendo 05 (cinco) pássaros sem anilhas ou seja sem reg… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/03/2016 , na localidade de Itapetinga - BA , tendo como pessoa interessada Alberto Amorim De Oliveira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I,II,3,III Lei 5197 67 1° O autuado possui registro no SISPASS e mantinha em cativeiro 06 (seis) pássaros da fauna silvestre brasileira, sendo 05 (cinco) pássaros sem anilhas ou seja sem reg… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/12/2015 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Jose Amorim Sobrinho , com área embargada de 17,8820 ha . ART. 70 72 LEI 9605/98 3° 50 DEC. 6514/2008, FICA EMBARGADO 17,882 HÁ, POR TER DESTRUIDO FLORESTA NATIVA OBJETO DE PRESERVAÇAO, NAS COORDENADAS ABAIXO DESCRITAS, ESTE TERMO FOI LAVRADO EM SUBISTITUIÇAO AO TERMO DE N° 523785-C, CONFORME DESPACHO FLS. 117 E 116 DO PROC. N° 02024.002803/2008-11. Ver mais
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