ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2558000237201857 em 28/11/2018 , na localidade de Águas Formosas - MG , tendo como pessoa interessada Manoel Martins De Souza . Artigo 70,72 Lei 9.605/98 e Artigo 24 do Decreto 6.514/2008. Ficam embargadas as atividades do criador amadorista de passeriformes até decisão da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/11/2018 , na localidade de Goianá - MG , tendo como pessoa interessada José Portes Da Silva Júnior , com área embargada de 0,3507 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §1° Resolução 392 2 II b Ficam embargadas todas e quaisquer atividades agrossilvopastoris na área de 0,3506 ha, localizada no contexto da Poligonal e relatorios anexos, relativos ao P.A. Denis Gonçalves, antiga fazenda Fort… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2554000332201891 em 08/11/2018 , na localidade de Passa-Vinte - MG , tendo como pessoa interessada José Raymundo De Castro , com área embargada de 5,0117 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área compreendida pelos polígonos indicados com os códigos identificadores 0055 - 18 e 0056 - 18 (mapas anexos), em atenção à Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII e Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 único. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024005146201836 em 05/11/2018 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Clodoaldo Domiciano Braga , com área embargada de 703,7422 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4° Fica embargada toda e Qualquer atividade na área de 706,300 hectares , objeto do auto de infração n°: 9223886/E, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular como também a utilizaçã… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/11/2018 , na localidade de Curitiba - PR , tendo como pessoa interessada Emerson Ribeiro , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes bem como o acesso ao sispass Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 30/10/2018 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Manoel Vergilio Costa , com área embargada de 175,6210 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 CAPUT Const. Federal 1988 225 § 4° 93 CAPUT FICA EMBARGADA UMA AREA DE 175,621 HECTARES SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR COMO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR COMO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO DA AR… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024008172201816 em 26/10/2018 , na localidade de Buritis - RO , tendo como pessoa interessada Lantierri Pereira Da Silva . Fica embargada toda e qualquer atividade na area autuada de 113,258 hectares objeto do Auto de infraçao n° 012313/Sedam de 27 de dezembro de 2017. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2502001227201884 em 26/10/2018 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Rosilene Maria De Souza Colombo , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605 98 70 I 72 II VII Decreto Federal 6514 08 3 II, VII Artigo 49 Caput Artigo 93 Caput - Destruir Destruir(desmatar) 19,211 hectares de floresta em Unidade de Conservação não passivo de autorizacao para exploração Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/10/2018 , na localidade de São Francisco - MG , tendo como pessoa interessada Pedro Cesar Da Costa , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargadas as atividades de criador Amadorista de passeriformes junto ao IBAMA Sispass até decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/10/2018 , na localidade de Brasília De Minas - MG , tendo como pessoa interessada Delmar Rodrigues Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam suspensos o acesso do criador ao SISPASS e a atividade de criação de passeriformes silvestre, a partir desta data até a manifestação da autoridade julgadora. Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma conta. Ao continuar, você indica que concorda com os Termos de Uso e Política de Privacidade.