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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000096201751 em 06/03/2017 , na localidade de Marabá - PA , tendo como pessoa interessada Danilo Matos Ferraz , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Fica embargada qualque atividade agropastoril, na área de 79,7 há objeto da autuação, conforme polígono constante nas folhas 15 a 16 do processo n° 02047.000909/2013-80. O presente termo sobstitue os Termos n° 634331/C e 646… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000514201646 em 23/09/2016 , na localidade de Sena Madureira - AC , tendo como pessoa interessada Marcelo Jeffeson Albuquerque Matos , com área embargada de 12,4220 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Fica embargada a área de 12, 41 hectares, referente ao AI Nº9108885-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa no polígono de coordenada centrais S 09º13'51,1'' W 68º27'47,7'', de ID 2014AWS030568, con… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000228201665 em 29/07/2016 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada João Matos Tabosa , com área embargada de 3,2083 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Caput parágrafo 2 Const. Federal 88 225. Fica embargada para quaisquer atividades agrossilvopastoris, exceto aquelas destinadas à subsistência ou obras de combate ao fogo, a área de 3,21 hectares, devendo ser permitida a rege… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001003980201693 em 27/07/2016 , na localidade de Paranatinga - MT , tendo como pessoa interessada Perival De Matos Campos , com área embargada de 220,0353 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). POR TER SIDO DESMATADA SEM AUTORIZAÇÃO, FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 220,042 HECTARES NA FAZENDA RINCÃO DO BATOVI, MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT. SOMENTE AS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, BEM COMO DE REGENERAÇÃO NATURAL DA ÁREA ESTÃO PERMITIDAS NO LOCAL DO EMBARGO. Lei Federal 9605/9… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001003980201693 em 27/07/2016 , na localidade de Paranatinga - MT , tendo como pessoa interessada Perival De Matos Campos , com área embargada de 220,0353 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). POR TER SIDO DESMATADA SEM AUTORIZAÇÃO, FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 220,042 HECTARES NA FAZENDA RINCÃO DO BATOVI, MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT. SOMENTE AS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, BEM COMO DE REGENERAÇÃO NATURAL DA ÁREA ESTÃO PERMITIDAS NO LOCAL DO EMBARGO. Lei Federal 9605/9… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000053201616 em 25/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Luciano De Lima Matos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9.605/98 70 I 72 II VII Decreto Federal 6.514/08 3 II, VII 50 Const. Federal 1988 225 §4. Ficam embargadas as atividades na área de 1,789 hectares de floresta nativa (floresta amazonica) objeto de especial preservação. Desmatada sem licença ou autorização da autoridade ambiental compet… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000292201661 em 18/06/2016 , na localidade de Acrelândia - AC , tendo como pessoa interessada Reinaldo Matos Xavier , com área embargada de 9,7176 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º. Fica embargada a área de 9,42 hectares, referente ao AI nº 9085297-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa na área embargada de 9,42 hectares, no polígono de coordenada cen… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000292201661 em 18/06/2016 , na localidade de Acrelândia - AC , tendo como pessoa interessada Reinaldo Matos Xavier , com área embargada de 9,7176 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º. Fica embargada a área de 9,42 hectares, referente ao AI nº 9085297-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa na área embargada de 9,42 hectares, no polígono de coordenada cen… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015001046201688 em 13/06/2016 , na localidade de Patrocínio - MG , tendo como pessoa interessada Aroldo Antonio De Matos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE CARVAO VEGETAL, POR TRANSPORTAR 100 MDC DE CARVAO VEGETAL NATIVO PARA SIDERURGICA UNIAO S/A COM O DOF 07399819, IDEOLOGICAMENTE FALSO EMITIDO POR HUMBERTO DONIZETE LACERDA CARVOARIA BRASA FORTE LTDA, ATE DECISAO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE, Lei Fede… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015001046201688 em 13/06/2016 , na localidade de Patrocínio - MG , tendo como pessoa interessada Aroldo Antonio De Matos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE CARVAO VEGETAL, POR TRANSPORTAR 100 MDC DE CARVAO VEGETAL NATIVO PARA SIDERURGICA UNIAO S/A COM O DOF 07399819, IDEOLOGICAMENTE FALSO EMITIDO POR HUMBERTO DONIZETE LACERDA CARVOARIA BRASA FORTE LTDA, ATE DECISAO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE, Lei Fede… Ver mais
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