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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001006429201863 em 06/03/2018 , na localidade de Lambari D'Oeste - MT , tendo como pessoa interessada Alzuir Francisco De Matos , com área embargada de 180,8969 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 e art. 108 Ficam embargadas as atividades, inclusive as de cunho agropastoril, no polígono com centroide nas coordenadas geográficas acima descritas, conforme área delimitada pelas coordenadas geográficas constantes na carta … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001006435201811 em 06/03/2018 , na localidade de Lambari D'Oeste - MT , tendo como pessoa interessada Alzuir Francisco De Matos , com área embargada de 250,5506 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 e art. 108 Const. Federal 225 §4º Ficam embargadas as atividades, inclusive as de cunho agropastoril, no polígono com centroide nas coordenadas geográficas acima descritas, conforme área delimitada pelas coordenadas geográfic… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007102973201702 em 02/12/2017 , na localidade de Lavras Da Mangabeira - CE , tendo como pessoa interessada Edival Matos De Brito , com área embargada de 258,6900 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada uma área de 258,68 onde ocorreu o desmate sem autorização, estando proibido toda e qualquer atividade agropastoril, ate ulterior deliberação da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/11/2017 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Silvério Oliveira De Matos , com área embargada de 15,2800 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 III,VII Decreto Federal 6514/08 3 III,VII 50 Fica embrgada a área de 15,28 hà ,decorrente do AI n° 9144356-E,datado de 24/11/2017,,para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa no poligono de coordenadas centrais 06°39' 10,37-S e 55 20' 46,27'' -W,de I… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/10/2017 , na localidade de Rio De Contas - BA , tendo como pessoa interessada Joelma Da Silva Matos , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada toda atividade relacionada à agricultura irrigada no Sítio Roda D'água. Fica ressalvada a colheita da presente safra 2017. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/10/2017 , na localidade de São Francisco - MG , tendo como pessoa interessada Aderilson Almeida Matos , com área embargada de 348,5984 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9.605/98 70 1 72 II,VII Decreto Federal 6.514/08 3 II,VII 50 §2 Lei 11.428/2006 1° Caput Ficam ebargados 363,1729 hectares, subdivididos em 5 (cinco) áreas distintas, bem como todas as atividades agropecuárias implementadas nessas áreas, delimitadas conforme o Memorial Descritivo, em … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020101225201726 em 19/09/2017 , na localidade de Santa Filomena - PI , tendo como pessoa interessada Vanderlei Pompeo De Matos , com área embargada de 1674,2183 ha . Embarga-se a área de 1676,3681 hectares, conforme representação cartográfica em anexo, desmatada sem a autorização da autoridade competente. Com o embargo, ficam proibidas quaisquer atividades que impeçam a regeneração da vegetação nativa no local do dano. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002101164201715 em 10/08/2017 , na localidade de Manoel Urbano - AC , tendo como pessoa interessada Sheller Pablo De Matos Alves , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4 Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade na área de 7,15 hectares, relacionada ao AIn°9139463-Especial, em especial ao trafego no interior da área impactada, com vista a possibilita… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004100797201796 em 01/07/2017 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Dilma Matos , com área embargada de 34,5979 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada à área de 34,60 há, referente ao AI nº 9052992 - E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa no ID2016AWS044581, de coordenada centrais 3º 41' 35,76 S e 50º 26' 20,20'' W, conforme mapa … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012100913201778 em 23/06/2017 , na localidade de Amarante Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Pedro Matos De Sousa Junior , sendo a infração "Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE MOVELARIA/FÁBRICA DE ARTEFATOS, ATÉ A REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
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