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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002760201885 em 24/10/2018 , na localidade de Amarante Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Helio Vieira Dos Reis . Fica embargada a atividade de movelaria por ter funcionado sem licença, até apresentação da licença e da origem legal da madeira. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/10/2018 , na localidade de Brasília De Minas - MG , tendo como pessoa interessada Julio Cesar Dos Reis , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I 3 III 6 Ficam suspensos o acesso do criador ao sispass e a atividade de criação de passeriformes silvestres, a partir desta data até decisão da autoridade julgadora . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/07/2018 , na localidade de Guarapari - ES , tendo como pessoa interessada Rodrigo Bello Dos Reis , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE PESCA MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA EMBARCAÇAO BORA BORA I Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/06/2018 , na localidade de Angra Dos Reis - RJ , tendo como pessoa interessada Hvrc Turismo E Ecologia S.A , com área embargada de 40,5500 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 50 § 1° Ficam embargadas qualquer atividade que implicam na supressão de vegetação nativa, nos diversos estagios de regeneração natural, da floresta ombrofila densa- mata atlântica, na Fazenda Ariró. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005002039201884 em 08/06/2018 , na localidade de Novo Aripuanã - AM , tendo como pessoa interessada Ronei Jose Dos Reis , com área embargada de 363,1663 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Ficam embargadas todas as atividades na área de 363 hectares descrita no laudo da Polícia Federal, APF Herbert. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000662201811 em 24/05/2018 , na localidade de Laranjal Do Jari - AP , tendo como pessoa interessada João Batista Camargo Dos Reis , com área embargada de 5,8610 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada toda e quaisquer atividade agrossílvopastoril, na área referente ao AI 9171020-E, de coordenadas centrais 00° 46' 46,71''-S 052°18'37,11''-W, de ID2018KML000004, conforme mapa de análise temporal de imagens. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001038201842 em 19/05/2018 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Auricelio Mesquita Dos Reis , com área embargada de 303,6649 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). 70 § 1º 72 I e II 3° II e VII da Lei 9.605/98 - 50 do Decreto 6.514/08 - 225 § 4° da Constituição Federal Fica a partir desta data Embargada toda e qualquer atividade na área de 303,66 ha, relacionado ao AI n° 9173144-E, em especial as de cunho agropastoril, com vista a possibilitar a completa reg… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001817201829 em 18/05/2018 , na localidade de Barreirinhas - MA , tendo como pessoa interessada Antonio José Ferreira Dos Reis , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43. Fica embargada uma área de 0,0986 hectares por ter sido danificada pela construção de açudes para criação de peixes, em área de preservação permanente. O embargo da área tem como objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a recuperação do mei… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001801201816 em 16/05/2018 , na localidade de Barreirinhas - MA , tendo como pessoa interessada Pedro Ferreira Dos Reis , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 0,0998 HECTARES, DANIFICADA COM A CONSTRUÇÃO DE 02 ( DOIS) AÇUDES PARA CRIAÇÃO DE PEIXES, EM ÁREA CONSIDERADA DE PERSERVAÇÃO PERMANENTE, NO POVOADO GIRA MUNDO DE CIMA - ZONA RURAL DE BARREIRINHAS -… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001805201802 em 16/05/2018 , na localidade de Barreirinhas - MA , tendo como pessoa interessada Francisco Ferreira Dos Reis , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43. Fica embargada uma área de 0,1498 hectares, por ter sido danificada com a construção de 03 açudes para criação de peixes em área de preservação permanente . O embargo da área tem por objetivo, impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a recuperação do… Ver mais