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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001288201422 em 22/09/2014 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Reinaldo Modesto Nogueira , com área embargada de 807,8007 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Const. Federal 225 § 4º. Fica Embargada toda e qualquer atividades em especial ás de cunho agropastoris na área de 808,0 hectares, nos polignos, ID 201400812, nas coordenada geográfica S 08º8'21,1'' W 55º11'34,3'', c… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001095201471 em 17/09/2014 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Jose Oliveira , com área embargada de 486,4701 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/2008 - Artigo 93 Fica embargada toda e qualquer atividade agropastoril na área objeto do auto de infraçao 9089489-E, somando um total de 485,75 hectares, dentro da Unidade de Conservação denominada Flona Jamanx… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001262201484 em 17/09/2014 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Paulo Santos Fernandes De Sousa , com área embargada de 250,5689 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada uma área de 250,63 hectares por falta de autorizaçao do orgao ambiental competente e de todas atividades agropecuárias e outros . Coordenadas S 06°28'09,46 e W 55°10'28,72 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001183201473 em 16/09/2014 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Vilson Alves De Oliveira , com área embargada de 33,1990 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade agropecuária na área de 33,20 hectares descrita no polígono. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001161201411 em 16/09/2014 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Alessandro De Lima Ramos , com área embargada de 25,3597 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade agropecuária na área de 25,36 hectares descrita no polígono. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001149201407 em 16/09/2014 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Rogerio Barbosa Pereira , com área embargada de 39,1888 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade agropecuária na área de 71,08 hectares descrita no polígono. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001174201482 em 16/09/2014 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Gelcio Werner Berwian , com área embargada de 56,3986 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado a area de 56,41 hectares de floresta nativa objeto de especial preservação (floresta amazonica) sem autorização da autoridade ambiental competente. Lei Federal 9.605 98, artigos 70 1° 72 II, VII, Decreto Federal 6.514/08, artigo 3° II, VII, artigo 50, II e VII, Constituição Federal… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001540201401 em 16/09/2014 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Vilson Schmidt , com área embargada de 63,7084 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade agropastoril na área de 63,75 hectares descrita no polígono. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001097201461 em 16/09/2014 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada José Alves Dos Santos , com área embargada de 129,9668 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA TODA E QUAISQUER ATIVIDADES AGROPECUARIAS, PASTORIL E OUTRAS NA ÁREA OBJETO DO EMBARGO COMPREENDIDAS NAS COORDENADAS 07° 16' 34,95'' S E 055° 03' 29,15'' W, EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA OS ARTIGOS 72, INCISOS II, VII DA LEI 9.605, DE 1998 E 3°, INCISOS II, VII, 50 DO DECRETO … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001234201467 em 16/09/2014 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Kalil Ricalde Leite , com área embargada de 119,5786 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA TODA E QUAISQUER ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, PASTORIL E OUTRAS NA ÁREA OBJETO DO EMBARGO, EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA OS ARTIGOS 72, INCISOS II, VII DA LEI 9.605/98 E 3°, INCISOS II, VII E 50 DO DECRETO 6.514/2008 E 225, § 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998. Ver mais
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