ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026001338201268 em 21/08/2012 , na localidade de Biguaçu - SC , tendo como pessoa interessada Edson Luiz Martins , sendo a infração "Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental." (...). FICA A EMBARCAÇÃO FRANCYS I, CAP. DOS PORTOS 441.016847-9, INTERDITADA DAS SUAS ATIVIDADES PESQUEIRAS, EM RAZÃO DO NÃO ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO 344645-B, QUE CONCEDIA 8 DIAS PARA A APRESENTAÇÃO DO SEU PERMISSIONAMENTO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000416201260 em 20/08/2012 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Industria E Comercio De Madeiras Fortaleza - Me - Epp , com área embargada de 5,6171 ha , sendo a infração "Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental." (...). CONSIDERANDO A NÃO APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS ANUAIS DE ATIVIDADES ''FABRICANTE DE PRODUTOS QUE UTILIZAM MATÉRIA PRIMA DE ORIGEM FLORESTAL'', ''RESÍDUOS SÓLIDOS'' E ''LICENÇAS AMBIENTAIS'', FICAM SUSPENSAS AS ATIVIDADES DE SERRARIA, BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE PRODUTOS FLORESTAIS ATÉ REGULARIZAÇÃ… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005001072201200 em 23/07/2012 , na localidade de Pauini - AM , tendo como pessoa interessada Antonio Aderaldo Mariano De Souza , com área embargada de 186,9988 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica apartir desta data embargada para qualquer atividade a área de 50 ha desmatada sem autorização no imóvel acima qualificado no campo 15 e autuad através do ai 631196-d o descumprimento total ou parcial ensejara na aplicação cululativa das sanções previstas nos art. 18 ítem i e ii e 79 do dec … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001446201249 em 29/06/2012 , na localidade de Pancas - ES , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Pancas . Fica embargada disposição de lixo fora dos containers apropriados e permanência de lixo a céu aberto. Promover no prazo de sete dias o recolhimento do lixo espalhado e a limpeza da área. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000234201212 em 25/06/2012 , na localidade de Boca Do Acre - AM , tendo como pessoa interessada Sônia Maria De Melo Sobrinho , com área embargada de 25,1928 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA APARTIR DESTA DATA EMBARGADA PARA QUALQUER ATIVIDADE, A ÁREA DE 25,00(VINTE E CINCO)HA. DESMTADA SEM AUTORIZAÇÃO NO IMÓVEL ACIMA QUALIFICADO ''CAMPO 15 E AUTUADA ATRAVÉS DO AUTO DE INFRAÇÃO. O DESCUMPRIMENTO TOTAL OU PARCIAL, ENSEJARÁ A APLICAÇÃO CUMULATIVA DAS SANÇOES PREVISTAS NOS ART. 18 I… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054001435200918 em 06/06/2012 , na localidade de Alta Floresta - MT , tendo como pessoa interessada Mafra Lâminas Faqueadas Ltda , sendo a infração "Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental." (...). Ficam suspensas as atividades da empresa Mafra Laminas Faqueadas Ltda por deixar de atender exigências legais. Objeto do AI n° 655194-D Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005001562200579 em 01/06/2012 , na localidade de Manicoré - AM , tendo como pessoa interessada Valdir Teixeira , com área embargada de 55,6600 ha . Fica apartir desta data embargada para qualquer atividade a área de 55,66ha desmatada sem autorização, no imóvel acima qualificado campo 15 e autuada através do ai 015035-d. O descumprimento total ou parcial,ensejará na aplicação cumulativa das sanções prevista no Art. 18iitemII e Art. 79 do decre… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000468201221 em 31/05/2012 , na localidade de Manicoré - AM , tendo como pessoa interessada Sandro Camargo Halaten , com área embargada de 15,6096 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica a partir desta data embargada p/ qualquer atividade a área de 15,6106ha,desmatada s/ autorização no imóvel acima justificado campo 15, autuada atravé do AI 678089-d o descumprimento Fica a partir desta data embargada p/ qualquer atividade a área de 15,6106ha,desmatada s/ autorização no imóvel… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000610201242 em 23/05/2012 , na localidade de Araripina - PE , tendo como pessoa interessada Sessinando Coelho De Macedo , sendo a infração "Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental." (...). FICA EMBARGADO A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE FARINHA EM CONFORMIDADE COM ART.72 ITEM VII DA LEI FED.9.605/98, E ART.3º,VII DO DECRETO FED.6.514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000616201210 em 22/05/2012 , na localidade de Marcolândia - PI , tendo como pessoa interessada Francisco Das Chagas Silva , sendo a infração "Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental." (...). FICA EMBARGADO A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE FARINHA. Ver mais
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