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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001165201125 em 29/04/2011 , na localidade de Orós - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Eudes Barroso , com área embargada de 0,8368 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada 0,8401 ha a margem do Açude Público Oros. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000179201153 em 29/04/2011 , na localidade de Rondon Do Pará - PA , tendo como pessoa interessada Decio José Barroso Nunes , com área embargada de 414,3114 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA ÁREA DE DESMATAMENTO DE 414,7938 m³ ha DE FLORESTA NATIVA NAS COORDENADAS: COORD1 - 04°07'09,6''S e 48°27°43,2''W COORD2 - 04°06'16,6''S e 48°27'28,7''W SAD 69 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000543201124 em 23/03/2011 , na localidade de Vigia - PA , tendo como pessoa interessada A. Araujo &L. Batistaltda-Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO A ATIVIDADE DE COMÉRCIO ATACADISTA DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000479201181 em 17/03/2011 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Ranylson Barroso Tadaiesky , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). SUSPENSA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SISVESTRES,ORIUNDOS OU NÃO DE CADASTROS NOS SISTEMAS OFICIAIS (IBAMA), DA FAUNA BRASILEIRA. SUSPENSÃO ATÉ ULTERIOR DECISÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO DO AI 687920-D. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000201201167 em 23/02/2011 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Robson Barroso Da Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE NA REFERIDA ÁREA ACIMA CITADA E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001516201029 em 19/10/2010 , na localidade de Cabo Frio - RJ , tendo como pessoa interessada José Américo Bolares Monica , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Construir, reformar, instalar e fazer funcionar (obras) estabelecimento (quiosque/bar) até sua legalização nos órgãos competentes. Obs: Bar/restaurante Bora Bora Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001166200836 em 27/09/2010 , na localidade de Manacapuru - AM , tendo como pessoa interessada Antonio Alves Proença . POR DESCUPRIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO PAIS E ATE A DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR COMPETENTE,FICA EMBARGADO TODA E QUALQUER ATIVIDADE NO ESTABELECIMENTO DESCRITO NO AUTO DE INFLAÇÃO Nº 205670-D. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010001955200937 em 04/12/2009 , na localidade de Campinaçu - GO , tendo como pessoa interessada Antonio Cordeiro Barroso , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADO TODA ATIVIDADE NA REFERIDA AREA, CONFORME COORDENADAS EM ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054002062200901 em 10/08/2009 , na localidade de Guarantã Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Elias Santana Barroso , com área embargada de 2,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam suspensas as atividades florestais ou agropecuárias em seus 2,250 hectares de mata nativa pertencente ao bioma ''amazônia'', destruídas sem autorização do órgão ambiental competente, excetuando as atividades de subsistência conforme constatação in loco e descrição no Auto de Infraçaõ 505071-… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000961200940 em 28/07/2009 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Geovane Nogueira Barroso , com área embargada de 200,4061 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada uma área de 193,6 hectares com coordenadas definidas no relatório anexo, por fazer funcionar atividade utilizadora de recursos naturais e efetivamente poluidora sem a licença da autoridade ambiental competente. Ver mais