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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000450201587 em 02/12/2015 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Ademir Teodoro De Souza , com área embargada de 189,8129 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigos 70 1°,Artigo 72§ II VII Lei Federal 9615/98 - Artigo 3°§ II VII Decreto Federal 6514/2008 § 4°Contituição Federal 225/2998. Ficam embargadas atividade de desmatamento e exploração, assim como qualquer usos da área constantes no memorial descritivo visando impedir o cometimento de novas … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001088201551 em 24/11/2015 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Jose Olmiro Galvão , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60, FICA EMBARGADA A AREA DE 3,48 HECTARES PARA QUAISQUER ATIVIDADES, EXCETO PARA PREVENÇAO DE FOGO, CONFORME DADOS CONTIDOS NO MAPA, NAS COORDENADAS DO VERTICES DO POLIGONO EM ANEXO AO PROCESSO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001088201551 em 24/11/2015 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Jose Olmiro Galvão , com área embargada de 3,4792 ha , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60, FICA EMBARGADA A AREA DE 3,48 HECTARES PARA QUAISQUER ATIVIDADES, EXCETO PARA PREVENÇAO DE FOGO, CONFORME DADOS CONTIDOS NO MAPA, NAS COORDENADAS DO VERTICES DO POLIGONO EM ANEXO AO PROCESSO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/11/2015 , na localidade de Barra Do Garças - MT , tendo como pessoa interessada Ralph Nunes Filsner , com área embargada de 424,0069 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 24 6 Instrução Normativa 10 2011 32 56 Ficam apreendidos tres Papa capim, um Baiano e oito Curios por estarem em desacordo com a licença da autoridade ambiental competente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/11/2015 , na localidade de Barra Do Garças - MT , tendo como pessoa interessada Ralph Nunes Filsner , com área embargada de 424,0069 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 24 6 Instrução Normativa 10 2011 32 56 Ficam apreendidos tres Papa capim, um Baiano e oito Curios por estarem em desacordo com a licença da autoridade ambiental competente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/10/2015 , na localidade de Apuí - AM , com área embargada de 38,6410 ha . Art 70 § 1° - 72 II/VII da Lei 9605/98 e Art 3° II/VII com Art 50/60 do Decreto Federal 6514 /08. Fica embargado toda e qualquer atividade agrossilvopastoril em uma area de 38,64 há decorrentes da destruição de floresta nativa objecto especial de preservação [ Amazonia Legal ] referente ao ID 2015… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/10/2015 , na localidade de Apuí - AM , com área embargada de 38,6410 ha . Art 70 § 1° - 72 II/VII da Lei 9605/98 e Art 3° II/VII com Art 50/60 do Decreto Federal 6514 /08. Fica embargado toda e qualquer atividade agrossilvopastoril em uma area de 38,64 há decorrentes da destruição de floresta nativa objecto especial de preservação [ Amazonia Legal ] referente ao ID 2015… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/09/2015 , na localidade de Apuí - AM , com área embargada de 30,1962 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/ 60 Fica embargado uma area de30,2 há Ficando proibido qualquer atividade na area que impeça a regeneração da vegetacao nativa ,ate decisão da Autoridade competente . Obs. As Coordenadas do poligono anexadas em planilha . I… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000841201509 em 17/08/2015 , na localidade de Tucumã - PA , tendo como pessoa interessada Magno Barbosa Chaveiro , com área embargada de 44,1679 ha . Art. 70 (1°) e Art. 72 (II IV), da Lei n° 9.605/98. Art. 3° (II IV) e Art. 50, do Dec. n° 6.514/08. Fica embargada a área de 44,130 ha (hectares), referente ao AI. n° 9088215-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa de 3 (tres) áreas distintas, no polígono de coordenadas ge… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000324201522 em 29/07/2015 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Roberto Teixeira Da Silva , com área embargada de 614,2713 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a area de 614,41 hectares referente aos poligonos 2015AWS006304, 2015LC8026535, 2015MDS004476 e 2015LC8033803 com centroide da area total nas coordenadas indicadas acima de acordo com a Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput Ver mais
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