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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000953201981 em 15/06/2019 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Luisantony Matos Costa , sendo a infração "Infração de Unidades de Conservação(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 64 caput Decreto 84.913/1980 1º De acordo com o Art 3º Item VII, fica embargada a atividade de comercialização de Produtos Perigosos(Gasolina) nas Coordenadas Geográfica Geográficas 03º10'12,6'' N e 52º19'55,0'' W - Vila … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2512000042201914 em 18/03/2019 , na localidade de Manaus - AM , tendo como pessoa interessada A F Arcos - Me , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada a atividade de deposito de combustível. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/12/2018 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Waldir Antonio De Matos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 50 O presente Termo, foi lavrado em substituição ao TEI N° 27259-E, o qual deve preservar o embargo aplicado a partir da data de 28-08-2014, quando foi lavrado o TEI com autoria desconhecida. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/11/2018 , na localidade de Bom Jesus Da Lapa - BA , tendo como pessoa interessada Sandra Maria Francisco Matos , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II / VII / VIII Decreto Federal 6514/08 3 II / VII / VIII 74 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002002468201881 em 19/11/2018 , na localidade de Acrelândia - AC , tendo como pessoa interessada Maria Das Dores Da Silva Matos , com área embargada de 35,7929 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1º 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4°. Fica embargado a área 35,79 hectares, referente ao AI no 9173152-E, não podendo exercer qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris para possibilitar a completa regeneração natural da vege… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024007985201899 em 19/10/2018 , na localidade de Campo Novo De Rondônia - RO , tendo como pessoa interessada Liomar Borges Matos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4° Fica EMBARGADA TODA E Qualquer atividade na área de 6,458 hectares objeto do auto de infração n 9223872/E, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular como também a utilização da á… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024007867201881 em 16/10/2018 , na localidade de Buritis - RO , tendo como pessoa interessada Daniel Ferreira De Matos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a partir desta hora e data embargadas todas e quaisquer atividades na área desmatada de 4,93 há objeto do AIE n° 9224296-E, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular, bem como o aproveitamento da mesma, co… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010003173201823 em 22/08/2018 , na localidade de Itumbiara - GO , tendo como pessoa interessada Lineu Matos Diniz , com área embargada de 0,0383 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 - Fica embargada todas atividades na Área de Preservação permanente de construção de edificação de 80,45m² e tratos culturais de 302,03m², conforme polígonos que será anexado ao processo resultante desta autuação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2014000816201847 em 01/08/2018 , na localidade de Rio Verde De Mato Grosso - MS , tendo como pessoa interessada Evaldo Furrer Matos , com área embargada de 20,7453 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Ficam EMBARGADAS, quaisquer tipo de atividades na área de 20,75 hectares de vegetação nativa, DESTRUÍDAS (SUPRESSÃO) ILEGALMENTE no BIOMA PANTANAL, situada na fazenda Mercedes, SEM AUTORIZAÇÃO do ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/07/2018 , na localidade de Caracaraí - RR , tendo como pessoa interessada Filgueira Melo De Matos , com área embargada de 15,2554 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50, FICA EMBARGADA TODA E QUASQUER ATIVIDADE AGROPASTORIS NA ÁREA CONFORME POLÍGONO, DETER 2018GIARR000015. Ver mais
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