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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001699201666 em 30/08/2016 , na localidade de Caridade - CE , tendo como pessoa interessada Antonio Carlos Barbosa De Sousa , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 63 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2050000026201663 em 21/06/2016 , na localidade de Ilhéus - BA , tendo como pessoa interessada Valdenilson Conceição Dos Santos , com área embargada de 1,4474 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 58 Lei 12651- 2012 38 I Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2050000026201663 em 21/06/2016 , na localidade de Ilhéus - BA , tendo como pessoa interessada Valdenilson Conceição Dos Santos , com área embargada de 1,4474 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 58 Lei 12651- 2012 38 I Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000962201518 em 28/08/2015 , na localidade de Curral Velho - PB , tendo como pessoa interessada Espólio De José Charamba Cavalcante , com área embargada de 8,9500 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52/60 I. Fica embargada uma área desmatada e queimada medindo 8,950 hectares, ficando proibida quaisquer atividades que impeçam a regeneração natural da área afetada pelo desmate e queima ilegais da vegetação nativa, até ulterior… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001412201450 em 30/10/2014 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Antonio Aguiar Lima , com área embargada de 32,9090 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Ficam embargada toda e quaisquer atividade que possa impedir a completa regeneração da vegetação atingida nativa conforme memorial descritivo em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001422201495 em 30/10/2014 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Walmir Climaco De Aguiar , com área embargada de 33,2000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50.Ficam embargada toda e quaisquer atividade que possa impedir a completa regeneração da vegetação nativa atingida na área conforme memorial descritivo em anexo, numa área de 33,2ha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/06/2014 , na localidade de Serrita - PE , tendo como pessoa interessada Livio Lins Da Silva , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 1- Fica embargado a área de 2820,82 m2 2- Fica embargado a atividade de garimpo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000848201398 em 29/05/2013 , na localidade de Serrita - PE , tendo como pessoa interessada Francisco Ferreira Dos Santos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA ATIVIDADE DE EXPLORACAO DE GARIMPO NO SITIO CURRAL NOVO,S/N - ZONA RURAL/SERRITA/PE. 07°53'47,6''S E 039°17'31,1''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000914201279 em 30/07/2012 , na localidade de Curral Velho - PB , tendo como pessoa interessada Geronimo Roseno , com área embargada de 7,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA AREA DESMATADA DE 6,9454 HA DE VEGETAÇÃO NATIVA (CAATINGA) SEM AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000959201243 em 24/07/2012 , na localidade de Curral Velho - PB , tendo como pessoa interessada Osvaldo Sabino Da Silva , com área embargada de 14,7278 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 14,727HA, DESMATADA A CORTE RASO NA LOCALIDADE DENOMINADA SÍTIO CIPÓ - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO COORD. GEOG. 07º33´19,9'' S 038º12´12,4'' W OBS: ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais