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ESTADOS
Comunidade Quilombola Cocalinho E Arredores consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Associação Dos Produtores Zona Rurais Da Fazenda Cocalinho consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/09/2005 , na localidade de Cocalinho - MT , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). EMBARGO DAS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010002756200512 em 29/07/2005 , na localidade de Cocalinho - MT , tendo como pessoa interessada Ana Maria De Jesus , com área embargada de 30,0519 ha , sendo a infração "Desmatar florestas ou demais formas de vegetação, sem autorização do Ibama (Regiões sul, sudeste, centro-oeste e nordeste, exceto mata atlântica/pantanal mato-grossense/serra do mar e zona costeira)" (...). Ficam embargadas as atividades de exploração florestal por falta de licenciamento ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010002387200568 em 18/07/2005 , na localidade de Cocalinho - MT , tendo como pessoa interessada Adejair Alves Dos Santos . Fica embargada toda e qualquer atividade na carvoaria com 31 fornos em funcionamento sem licença ou autorização do órgão competente, até posterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010007902200334 em 17/10/2003 , na localidade de Cocalinho - MT , tendo como pessoa interessada Marley Junior Rodrigues . Fica embargada a área que está sendo desmatada e apreendidos os dois tratores AD7B Autuado/depositário recusou-se a assinar. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010007499200343 em 24/09/2003 , na localidade de Cocalinho - MT , tendo como pessoa interessada Espólio De Tiodoto De Paula Souza , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Artigos 2 A-5 e 19, da lei 4771/65, Artigo 70, da Lei 9605/98, Artigo 2, incisos II, VII e artigo 25, do Decreto 31799/99 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013005946200138 em 13/08/2001 , na localidade de Cocalinho - MT , tendo como pessoa interessada Amparo Agropecuaria S/A , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Fica embargada toda área, ficando paralizada abertura da vala para o escoamento das águas da nascente até posterior liberação do órgão competente, sobre pena as outras providências conforme Leis em vigor. (sic) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010002445200120 em 23/07/2001 , na localidade de Cocalinho - MT , tendo como pessoa interessada Heloisa Tanure Figueiredo . Artigo 19, da Lei 4771/65, Artigo 50, da lei 9605/98, Artigos 2, inciso II, 37 e 38, do Decreto 3179/99,Artigo 3, da Portaria 113/95. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010002427200148 em 16/07/2001 , na localidade de Cocalinho - MT , tendo como pessoa interessada Fabricius Flavius Gomes Goncalves , sendo a infração "Implantar projetos de loteamentos, sem a licença ambiental competente." (...). Fica embargado o prosseguimento do loteamento até que seja apresentado licença ambiental aprovada pelos órgãos ambientais competentes. Obs.: apresentar liceciamento ao Ministério Público e pegar liminar autorizando prosseguimento. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013005634200124 em 11/07/2001 , na localidade de Cocalinho - MT , tendo como pessoa interessada Marcus Moreira Jacomo , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). FICA EMBARGADA A EXPLORAÇÃO DE MADEIRA, COMO TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE QUALQUER SERVIÇO, OBRA, LIMPEZA, NA ÁREA DESMATADA NA MARGEM ESQUERDA DO RIO ARAGUAIA - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. Ver mais
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