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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000505201655 em 13/11/2016 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Pedro Correia Sena . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000526201671 em 13/11/2016 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Sandro Francio . Artigo 66, do Decreto Federal 6514. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001005768201661 em 03/11/2016 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Antonio Pagno , com área embargada de 52,6350 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50§ 2°, Art. 101, II, § 1º Art. 108, Art. 155-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Constatada destruição de 52,635 hectares (no período entre 18/0… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001005228201687 em 26/09/2016 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Luciane Schlickmann Pagno , com área embargada de 32,2481 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Constatada destruição de Floresta Amazônica, objeto de especial preservação, sem autorização do órgão ambiental competente, ficam embargados 32,25 hectares, conforme coordenadas geográficas em memorial descritivo anexo Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001004819201637 em 14/09/2016 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Amarildo Pires Dos Santos , com área embargada de 29,7524 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Constatada a destruição da vegetação nativa em floresta Amazônica, objeto de especial preservação, sem autorização do órgão ambiental competente, conforme descrito na Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50, fica embaegada a área de 29,752 hectares conforme coordena… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013000364200751 em 25/02/2016 , na localidade de Sinop - MT , tendo como pessoa interessada Jair Roberto Simonato , com área embargada de 6664,4700 ha . ATENDENDO DETERMINAÇÃO CONSTANTE AS FLS. 116/117, DECISÃO RECURSAL 07/2015-SIN/GEREX, PROC. 02013.000364/2007-51, E AO DESPACHO DO Sr. CHEFE DO SEAMB/SINOP, JOÃO ROBERTO DE MORAES, LAVRA-SE TERMO DE EMBARGO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS: 57°23'17''W - 09°06'51,5''S, 57°23'48''W - 09°03'10''S, 57°18'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013000364200751 em 25/02/2016 , na localidade de Sinop - MT , tendo como pessoa interessada Jair Roberto Simonato , com área embargada de 6664,4700 ha . ATENDENDO DETERMINAÇÃO CONSTANTE AS FLS. 116/117, DECISÃO RECURSAL 07/2015-SIN/GEREX, PROC. 02013.000364/2007-51, E AO DESPACHO DO Sr. CHEFE DO SEAMB/SINOP, JOÃO ROBERTO DE MORAES, LAVRA-SE TERMO DE EMBARGO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS: 57°23'17''W - 09°06'51,5''S, 57°23'48''W - 09°03'10''S, 57°18'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000024201573 em 20/08/2015 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Valdeir Moretti , com área embargada de 146,6388 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 2° Const. Federal 1988 225 4°. Fica embargada qualquer atividade econômica na área de 152,03 hectares, com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à r… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/08/2015 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Mautra Agricola E Colonização S/A , com área embargada de 26,6100 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 2° Resolução 1988 225 4°. Fica embargada qualquer atividade econômica na área de 26,61 hectares, com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuper… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/08/2015 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Mautra Agricola E Colonização S/A , com área embargada de 158,4800 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 2° Const. Federal 1988 225 4°. Fica embargada qualquer atividade econômica na área de 158,48 hectares, com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à r… Ver mais
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