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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003833201825 em 29/11/2018 , na localidade de Mombaça - CE , tendo como pessoa interessada Frutuoso Rodrigues Neto , com área embargada de 41,6614 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 fica embargado uma área de 41,66ha nas coordenadas acima até ulterior deliberação da autoridade ambiental competente. Fazendo cessar todas e quaisquer atividades agrosilvopastoris Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000014201608 em 21/06/2016 , na localidade de Frutuoso Gomes - RN , tendo como pessoa interessada Posto De Combustível Nossa Senhora Aparecida Ltda - Epp . FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA EMPRESA (POSTO NOSSA SENHORA APARECIDA) RELATIVA AO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS, ATÉ SUA REGULARIZAÇÃO NO TOCANTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL OU POR DETERMINAÇÃO SUPERIOR. ART. 70 § 1° COMINADO COM O ART. 72 VII DA LEI 9.605/98. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/06/2016 , na localidade de Frutuoso Gomes - RN , tendo como pessoa interessada Posto De Combustível Nossa Senhora Aparecida Ltda - Epp . FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA EMPRESA (POSTO NOSSA SENHORA APARECIDA) RELATIVA AO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS, ATÉ SUA REGULARIZAÇÃO NO TOCANTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL OU POR DETERMINAÇÃO SUPERIOR. ART. 70 § 1° COMINADO COM O ART. 72 VII DA LEI 9.605/98. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/05/2016 , na localidade de São José Do Rio Claro - MT , tendo como pessoa interessada Alessandro Frutuoso Harala , com área embargada de 18,7954 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 ll Vll Decreto Federal 6514/08 3 ll Vll 50 Fica embargada uma area de 18,8 hectares no lote 8, PA Pouso Alegre, salvo atividades de proteção ambiental comunicada ao órgão competente, conforme mapa e quadro de poligonos, anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/05/2016 , na localidade de São José Do Rio Claro - MT , tendo como pessoa interessada Alessandro Frutuoso Harala , com área embargada de 18,7954 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 ll Vll Decreto Federal 6514/08 3 ll Vll 50 Fica embargada uma area de 18,8 hectares no lote 8, PA Pouso Alegre, salvo atividades de proteção ambiental comunicada ao órgão competente, conforme mapa e quadro de poligonos, anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047001096201515 em 03/10/2015 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Mauro Frutuoso De Oliveira , com área embargada de 31,0249 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a area de 31,025 há referente o AI nº 9049888 E, para posibilitar a completa regeneração da vegetaçao nativa no poligono s- 03º 51' 58,8 W- 50º 05' 31,3 ID 2005MDS005512 conforme mapa com analice de imagem . OBS substitui o Termo de embargo nº 620596 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002079201211 em 13/11/2012 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Severiano Frutuoso Neto , com área embargada de 4,4762 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA A PARTIR DESTA DATA, EMBARGADA P/ QUALQUER ATIVIDADE A AREA DE 4,48 00 HA DESMATADA SEM AUTORIZAÇAO NO ENDEREÇO ACIMA QUALIFICADO, CAMPO 15, CORRESPONDENTES AOS VERTICES CONSTANTES NA CARTA IMAGEM ANEXO. ISOLANDO-A A MODO A PERMITIR A SUA REGENERAÇAO NATURAL. O DESCUMPRIMENTO TOTAL OU PARCIAL… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000379201287 em 19/03/2012 , na localidade de Assu - RN , tendo como pessoa interessada D J Frutuoso Varejista Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO A EMPRESA DJ FRUTUOSO VAREGISTA MADEREIRA DAS SUAS ATIVIDADES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001001201190 em 25/05/2011 , na localidade de São Francisco Do Guaporé - RO , tendo como pessoa interessada Jose Donato Frutuoso , com área embargada de 29,2849 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada qualquer atividade na área de 29,000 hectares de floresta nativa desmatada sem autorização do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001009201156 em 25/05/2011 , na localidade de São Francisco Do Guaporé - RO , tendo como pessoa interessada Jose Donato Frutuoso , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam apreendidos 09 curiós mateiro (Oryzoborus angolensis) e 11 gaiolas de madeira e arame pequenas. Ver mais
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