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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000191201983 em 07/02/2019 , na localidade de Formosa - GO , tendo como pessoa interessada José Brito Dos Santos , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada todas e quaisquer atividade referente a captação de água do córrrrego riacho dos porcos em formosa - GO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/02/2019 , na localidade de Formosa - GO , tendo como pessoa interessada José Lazaro Da Silva , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ficam embargada todas e quaisquer atividades referente a captação de água do rio riacho dos porcos em formosa GO, bem como as atividades referente aos cinco tanques de psicultura na Fazenda Santiago Município de Formosa - GO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000112201934 em 17/01/2019 , na localidade de Formosa - GO , tendo como pessoa interessada Ana Felix De Castro , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ficam embargadas todas as atividades relacionada a capitação de água na fazenda riacho dos porcos, através de um canal que percorre a propriedade. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000379201699 em 17/02/2016 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Raimundo Alves De Abreu Filho , com área embargada de 1,9467 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade de obra ou alteração do aspecto legal ou qualquer atividade de extração mineral na área de 1,94 hectares conforme mapa da área impressa no processo até ulterior deliberação. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 73 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000379201699 em 17/02/2016 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Raimundo Alves De Abreu Filho , com área embargada de 1,9467 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade de obra ou alteração do aspecto legal ou qualquer atividade de extração mineral na área de 1,94 hectares conforme mapa da área impressa no processo até ulterior deliberação. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 73 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2043000166201205 em 21/06/2012 , na localidade de Costa Rica - MS , tendo como pessoa interessada Sebastião Da Cunha Borges , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada toda atividade de carvoejamento na fazenda corrego dos porcos,localizada no municipio de Costa Rica/MS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001001649201213 em 10/05/2012 , na localidade de Formosa - GO , tendo como pessoa interessada Francisco Faria Caxito , com área embargada de 7,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). ficam embargado as atividades agropastóril na referida area desmatada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001001602201241 em 10/05/2012 , na localidade de Formosa - GO , tendo como pessoa interessada Divino Pereira Do Carmo , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). fica embargado a atividade de carvoaria e outras, até apresentação de licença ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000212201044 em 06/02/2010 , na localidade de Angra Dos Reis - RJ , tendo como pessoa interessada Ivo Helcio Jardim De Campos Pitanguy , sendo a infração "Apanhar ou utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). 386 ( trezentos e oitenta e seis ) animais da fauna nativa e (01) exótica. Embargada as atividades do Criadouro. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010001665200993 em 16/10/2009 , na localidade de Fazenda Nova - GO , tendo como pessoa interessada Itamar Bernardes De Barros , com área embargada de 5,6321 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA CITADA NO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 680776-D. Ver mais
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