ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015000908202546 em 11/02/2025 , na localidade de Betim - MG , tendo como pessoa interessada Pedro Andrade Leite , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes silvestres e o acesso do autuado ao SISPASS, A PARTIR DESTA DATA ATÉ A MANIFESTAÇÃO DA AUTORIDADE JULGADORA COM RELAÇÃO A APLICAÇÃO DE SANÇÕES RESTRITIVAS DE DIREITO, mantendo-se a obrigatoriedade de cuidado e bem-estar das aves que… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001013292202441 em 27/03/2024 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Alessio Jose Kochhann Administração Rural De Imoveis Eireli , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado todas as atividades na área de 210,11 ha, conforme polígono com as coordenadas geográficas anexo a este processo, exceto as atividades de prevenção de combate à incêndios florestais, além da subsistência, para impedir a continuidade do dano ambiental, propiciando a regeneração do me… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015001095202269 em 26/04/2022 , na localidade de Ervália - MG , tendo como pessoa interessada Joao Paulo Cassiano , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDSDES DE CRIADOR AMADORISTA EM OBSERVAÇÃO DO AUTO REFERENCIADO E DO ART 56 DA IN IBAMA 10/2011 QUE REGULAMENTA O SISPASS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005001722202108 em 10/11/2021 , na localidade de Manaus - AM , tendo como pessoa interessada Camila Souza Das Flores , com área embargada de 2,4345 ha . Fica embargada a área de 2,16 ha de floresta para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa. Proc. 02005.003738/2018-41 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022003231202185 em 09/11/2021 , na localidade de Magé - RJ , tendo como pessoa interessada Valter Nelio Eymael Junior , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes- SisPass do autuado, de acordo com os Art. 101 e 108 do Decreto 6514/2008 e com o Art. 56 da IN IBAMA 10/2011 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000448202141 em 11/03/2021 , na localidade de Manaus - AM , tendo como pessoa interessada Camila Souza Das Flores , com área embargada de 2,1861 ha . Fica embargada a área de 2,1 há de Floresta Amazônica primária consumada pelo uso do fogo, até a co Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002011201916 em 27/09/2019 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada L G Comercio De Gas Lp Ltda , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PRODUTO PERIGOSO GAS GLP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2554000258201811 em 10/08/2018 , na localidade de Bocaina De Minas - MG , tendo como pessoa interessada Maria De Fátima Oliveira Lemos , com área embargada de 0,1059 ha . ART 60 DEC 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/07/2016 , na localidade de Nova Friburgo - RJ , tendo como pessoa interessada Carlos Eduardo Das Flores Duarte , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). vide Auto de infraçao. Atividade de criaçao amadora de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/07/2016 , na localidade de Nova Friburgo - RJ , tendo como pessoa interessada Carlos Eduardo Das Flores Duarte , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). vide Auto de infraçao. Atividade de criaçao amadora de passeriformes. Ver mais