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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000591202337 em 11/09/2023 , na localidade de Canindé De São Francisco - SE , tendo como pessoa interessada Debora Pereira Barreto De Lima , com área embargada de 2,4700 ha . Constatada a destruição de vegetação nativa do bioma Caatinga, fica embargada uma área de 2,5 hectares para qualquer atividade que impeça a regeneração natural da vegetação nativa até decisão ulterior. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000590202392 em 11/09/2023 , na localidade de Canindé De São Francisco - SE , tendo como pessoa interessada Manoel Vieira De Farias , com área embargada de 7,9500 ha . Constatada a destruição de vegetação nativa do bioma Caatinga, fica embargada uma área de 7,9 hectares para qualquer atividade que impeça a regeneração da vegetação nativa até decisão ulterior. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000257201905 em 22/02/2019 , na localidade de Canindé De São Francisco - SE , tendo como pessoa interessada Jose Joaquim De Araujo , com área embargada de 5,7000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1º 72, II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 52 Art. 3 VII, 52, 101 II, § 1º § 4º do Decreto Federal 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000256201952 em 13/02/2019 , na localidade de Canindé De São Francisco - SE , tendo como pessoa interessada Magno Evangelista Da Silva . Por estar construindo empreendimento utilizador de recursos ambientais e fazer funcionar atividade potencialmente poluidora sem apresentar licença da autoridade ambiental competente, fica embargada a obra de construçao com base no artigo 66 e 101 do decreto federal nº6514/2008 ate decisao final pr… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000674201605 em 01/12/2016 , na localidade de Canindé De São Francisco - SE , tendo como pessoa interessada Jose Dos Prazeres Aragão , com área embargada de 1,5855 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Desmate. Fica proibido o uso com agricultura ou pastagem, a area federal deve ser mantida sem atividades deste tipo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000676201696 em 01/12/2016 , na localidade de Canindé De São Francisco - SE , tendo como pessoa interessada Maria Auciliadora França Belem , com área embargada de 2,0096 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 53. Fica proibida a utiilização da área que se encontra embargada não tolerando o corte raso nas coordenadas geográficas indicadas, conforme poligono de coordenadas. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000673201652 em 23/11/2016 , na localidade de Canindé De São Francisco - SE , tendo como pessoa interessada Gerivaldo Silva Santos , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72 VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 66, Art. 101 II §1º, Art. 108, Art. 15-B. Fica embargada a atividade de psicultura em tanque-rede realizada sem licença ambiental emitida pelo órgão ambiental competente. Fica fixado o prazo de cem (100) dias para efetuar a despesca. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000280201304 em 30/09/2013 , na localidade de Canindé De São Francisco - SE , tendo como pessoa interessada Ezequiel De Carvalho Costa , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Fica embargada qualquer obra, ampliaçã ou reforma na área de preservação permanente (margem do rio São Francisco) seja com fins residenciais, quer sejam fins comerciais/industriais que impeçam ou dificultem a regeneração natural da vegetação nativa característica da área. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000259201309 em 29/08/2013 , na localidade de Canindé De São Francisco - SE , tendo como pessoa interessada Pedro Henrique Rodrigues Correia-Me , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Fica embargada qualquer obra, ampliação ou reforma na área de preservação permanente (beira do rio São Francisco-margem-APP) seja com fins residênciais, quer seja com fins industriais ou comerciais, que impeçam a regeneração natural da vegetação nativa característica. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000246201321 em 25/08/2013 , na localidade de Canindé De São Francisco - SE , tendo como pessoa interessada Damiao Ferreira Lima . Ver mais