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Resultados para pesquisa em Embargos Ambientais (IBAMA) em Aracaju - SE

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Termo de Apreensão e Depósito nº V4ZJ2UDY - Infração Ambiental em Aracaju - SE

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000739202252 em 21/09/2022 , na localidade de Aracaju - SE , tendo como pessoa interessada Cunha Madeiras E Material De Construção Ltda Me . Ficam embargadas todas as atividades da empresa até que sejam concluídos os procedimentos iniciados por meio da Notificação código U24BGK0S. O embargo se faz necessário em razão da empresa possuir créditos de madeiras no sistema que não foram visualizados no pátio, foi identificado um lote de made… Ver mais

Auto de Infração nº 9129513 - Infração da Flora em Aracaju - SE

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000663201889 em 18/04/2018 , na localidade de Aracaju - SE , tendo como pessoa interessada Gleidson Lima Dos Santos , com área embargada de 2,4830 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas qualquer atividade na área de 2,48 hectares de vegetação da caatinga, desmatada ilegalmente, conforme coordenadas central 10°4'26,9''S e 37º9'51,9''W Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Ver mais

Auto de Infração nº 9129512 - Infração da Flora em Aracaju - SE

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000662201834 em 18/04/2018 , na localidade de Aracaju - SE , tendo como pessoa interessada Abrahão Alves Dos Santos , com área embargada de 11,8845 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas qualquer atividade na área de 11,84 hectares de vegetação do bioma Caatinga desmatada ilegalmente, exceto para recuperação ou regeneração. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Ver mais

Auto de Infração nº 9062435.0 - Infração da Flora em Assu - RN

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000162201533 em 07/10/2015 , na localidade de Assu - RN , tendo como pessoa interessada Sociedade Agricola Bela Flor Ltda , com área embargada de 2,0944 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 CAPUT Fica Embargada toda e qualquer atividade na área do Centroide Lat.S 05°32'08,64'' Long.W 036°54'17,92'', referente a 2,1 hectare. Ver mais

Termo de Apreensão e Depósito nº 28329 - Infração Ambiental em Boca do Acre - AM

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000568201509 em 19/05/2015 , na localidade de Boca Do Acre - AM , com área embargada de 36,2190 ha . Artigo 108°, § 2° do Decreto n° 6514 de 22 de julho de 2008. Ver mais

Auto de Infração nº 7608.0 - Infração da Flora em Aracaju - SE

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000220201464 em 04/09/2014 , na localidade de Aracaju - SE , tendo como pessoa interessada Manoel Messias Santos , com área embargada de 0,3202 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). artigo 43 da Lei 6514/08.Fica embargada 0,3210 ha de vegetação natural tipo manguezal destruida. Obs. Tem o prazo de 90 dias para realizar a despesca como também destruir muros e porta d'agua. Ver mais

Auto de Infração nº 9084072.0 - Infração da Flora em Aracaju - SE

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado em 09/06/2014 , na localidade de Aracaju - SE , tendo como pessoa interessada Erisvaldo Menezes Dos Santos , com área embargada de 1,8047 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 art. 70 I 72 II,VII Dec.Fed.6514/2008 3 II,VII comb. 43 Fica embargada a area de 1,806 hectares de vegetação natural (destruida). Obs: 90 dias para realizar a despesca como tambem destruir muros e porta d'agua. Ver mais

Auto de Infração nº 7605.0 - Infração da Flora em Aracaju - SE

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado em 06/06/2014 , na localidade de Aracaju - SE , tendo como pessoa interessada Erisvaldo Menezes Dos Santos , com área embargada de 3,8617 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Fica embargada 2,26 há de vegetação natural (destruida) Obs. 90 dias para realizar a despesca como também destruir muros e porta d'agua. Ver mais

Auto de Infração nº 9059289.0 - Infração Ambiental em Aracaju - SE

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado em 10/03/2014 , na localidade de Aracaju - SE , tendo como pessoa interessada Ingrid Rayane Andrade Freire , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 48 Fica embargada qualquer tipo de obra no local sob as penas da lei. Deve retirar o material de construção utilizado na construção. Ver mais

Auto de Infração nº 9052841.0 - Infração referente a Qualidade Ambiental em Pacatuba - SE

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000073201422 em 26/02/2014 , na localidade de Pacatuba - SE , tendo como pessoa interessada Jose Pinheiro De Oliveira , com área embargada de 9,1711 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado os viveiros de camarão entre as coordenadas geograficas:10º 41' 36 S e 36º31'41 W, 10º31'44''S e 36º35'63 W'', 10º31'44''S e 36º31'32''W, 10º31'51 S e 36º31'29''W, 10º31'57 S e 36º31'31 W. Fica ciente o autuado para realizar a despesca dos viveiros no prazo estipulado de 90 dias a… Ver mais

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