ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026000019201316 em 11/01/2013 , na localidade de Tubarão - SC , tendo como pessoa interessada Francisco Bittencourt , sendo a infração "Deixar, o jardim zoológico e os criadouros autorizados, de ter o livro de registro do acervo faunístico ou mantê-lo de forma irregular, Deixar, o comerciante, de apresentar declaração de estoque e valores oriundos de comércio de animais silvestres." . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026000022201330 em 10/01/2013 , na localidade de Tubarão - SC , tendo como pessoa interessada Fabio Machado Modolon , sendo a infração "Deixar, o jardim zoológico e os criadouros autorizados, de ter o livro de registro do acervo faunístico ou mantê-lo de forma irregular, Deixar, o comerciante, de apresentar declaração de estoque e valores oriundos de comércio de animais silvestres." (...). fica embargada a atividade de amador de passeriformes nos termos do artigo 56. parag. 4º da Instrução Normativa Ibama nº 10/2011 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026000023201384 em 10/01/2013 , na localidade de Tubarão - SC , tendo como pessoa interessada José Bittencourt , sendo a infração "Deixar, o jardim zoológico e os criadouros autorizados, de ter o livro de registro do acervo faunístico ou mantê-lo de forma irregular, Deixar, o comerciante, de apresentar declaração de estoque e valores oriundos de comércio de animais silvestres." (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes nos termos do artigo 56 parag. 4º da Instrução Normativa Ibama nº 10/2011 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026000364201279 em 15/03/2012 , na localidade de Tubarão - SC , tendo como pessoa interessada Luciana Maria Boff Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026000598201054 em 19/03/2010 , na localidade de Tubarão - SC , tendo como pessoa interessada Jair França Passarelo , com área embargada de 0,0900 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). * fica embargada uma área de 0,09 ha , por tempo indeterminado objeto da autuação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026002309200918 em 25/11/2009 , na localidade de Tubarão - SC , tendo como pessoa interessada Terfal Materiais Para Construção Ltda Me , com área embargada de 3,1257 ha , sendo a infração "Extrair de florestas de domínio público ou áreas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais." (...). Fica embargada área 0,96 hectares de extração de areia. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026001851200619 em 05/05/2006 , na localidade de Tubarão - SC , tendo como pessoa interessada Silvestre Kock . fica paralizadas as atividades Ver mais