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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023003043202317 em 28/09/2023 , na localidade de São Borja - RS , tendo como pessoa interessada Moacir Machado Gonçalves , com área embargada de 0,2500 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o perímetro da Sucata Moaço, conforme as coordenadas abaixo, uma vez constatado o lançamento de resíduos sólidos diversos em desacordo com as normas e Regulamentos vigentes. Coordenadas geográficas: 1. 28°40'26''S 55°59'39'' W 2. 28°40'25''S 55°59'39'' W 3. 28°40'26''S 55°59'43'' W … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2613000009202332 em 03/05/2023 , na localidade de São Borja - RS , tendo como pessoa interessada Verisimo Rogerio Correa Da Silva , com área embargada de 0,1000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 0,098 hectares na APP do Rio Uruguai na localidade de Sarandi, município de São Borja, por construir obra de infraestrutura permanente em APP sem licença ambiental, conforme os seguintes pares de coordenadas geográficas: 28°23'18.7''S 55°53'25.7''W, 28°23'19.6''S 55°53'24.… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2613000026201560 em 27/04/2022 , na localidade de São Borja - RS , tendo como pessoa interessada Vanderlei Mello Da Rosa . Destruir a vegetação natural para a construção de imóvel permanente nas margens (APP) do rio Uruguai. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/03/2018 , na localidade de São Borja - RS , tendo como pessoa interessada Manoel Antonio Da Silva Paes , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Lei 12651, Artigo 3. Artigo 108 e 110 do Decreto Federal 6514 de 2008. Fica embargada a area de preservação permanente (APP) para propiciar a regeneração natural da vegetação nativa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2613000062201361 em 18/11/2013 , na localidade de São Borja - RS , tendo como pessoa interessada Nelson Londero , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). 70 3º 72 II, VII Lei 9605/98 3º II, VII 66 Decreto 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023003622200570 em 08/12/2005 , na localidade de São Borja - RS , tendo como pessoa interessada Neron Marinho Da Silva . 02 VARAS ------02 MOLINETES COM ISCA ARTIFICIAIS-----01 MOTOR YAMAHA M 15 HP ANO 1996 SERIE 61TS004530.---NO MUNICIPIO DE SAO BORJA/RS, CACHOEIRA DO BUTUI. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023005212200130 em 20/06/2001 , na localidade de São Borja - RS , tendo como pessoa interessada Mario Jose Sarturi . FICA EMBARGADA AUMA AREA DE 01 HA ONDE FOI FEITO O VALO P/DRENAR A LAGOA. Ver mais