ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2615000107201710 em 10/04/2017 , na localidade de Aceguá - RS , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 53 caput, Decreto 52431/2015. Fica embargada para quaisquer atividades agrossilvopastoris, exceto aquelas de subsistência, combate ao fogo ou recuperação ambiental, área com 48,60 hectares, objeto de supressão de vegetação natur… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/03/2017 , na localidade de Aceguá - RS , tendo como pessoa interessada Clovis Kerber , com área embargada de 2,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a area de dois hectares de vegetação nativa de preservação permanente desmamada na ampliação de estrada proxima da lagoa natural e rio Jaguarao chico, com objetuvo de recuperação ambiental. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2017000105201761 em 16/02/2017 , na localidade de Aceguá - RS , tendo como pessoa interessada Paulo Gomes Moglia , com área embargada de 162,9326 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 163,00 hectares de campo nativo suprimido, com o objetivo de recuperação ou regularização ambiental no âmbito do PRA instituído pela Lei n° 12.651/2012. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2017000106201714 em 16/02/2017 , na localidade de Aceguá - RS , tendo como pessoa interessada Walter Ott , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 163,00 hectares de campo nativo suprimido, com o objetivo de recuperação ou regularização ambiental no âmbito do PRA instituído pela Lei n° 12.651/2012. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2618000016201746 em 24/01/2017 , na localidade de Aceguá - RS , tendo como pessoa interessada José Licerio Scheffer Rocha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ver mais