ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001119201622 em 14/04/2016 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Euzebio Gomes De Moraes , com área embargada de 23,1448 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4° Fica embargado toda e qualquer atividades na área autuada do ID2016AMC013 Execeto a área de subsistência. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001123201691 em 12/04/2016 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Sandrinha Carvalho Dias , com área embargada de 21,7803 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 50/60 I. Const. Federal 1988 225 § 4°. Fica embargado toda e qualquer atividades na área autuada do I ID2016AMC017, exceto área de subsistência, até decisão superior. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000370201084 em 08/03/2010 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada J.D.N.C Transportes Eireli , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA AUTUADA. Ver mais