ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024005239202328 em 18/09/2023 , na localidade de Alto Alegre Dos Parecis - RO , tendo como pessoa interessada Anderson Valandro , com área embargada de 98,0822 ha . Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 96,56 hectares desflorestados conforme carta imagem do polígono anexa ao processo. Dec.6514/2008: Artigo 101/II/§ 1° ''As medidas de que trata este artigo tem como objetivo prevenir a ocorrência de novas infrações e resguardar a recuperação ambi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001004342202408 em 10/08/2023 , na localidade de Alto Alegre Dos Parecis - RO , tendo como pessoa interessada Eliziane Rosa Da Silva . Constatada a destruição de floresta nativa do bioma Amazônico sem autorização, fica embargada uma área de 479,22 hectares no imóvel Lote 01, Gb Massaco, St Xipingal (CAR RO -1100379-BAA82E858BBA4313996911B1096F11BB), conforme relação de vértices em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2502000197202275 em 14/04/2022 , na localidade de Alto Alegre Dos Parecis - RO , tendo como pessoa interessada Paulo Henrique Freitas De Oliveira . Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área desmatada de 37,375 hectares. Este Termo substitui o Termo de Embargo nº 469194-C, readequando de 72,61 hectares para 37,375 hectares, conforme Despacho 11133271/2021-SUPES-RO, é orientação jurídica Parecer 00022/2022/PFE/PFE-IBAMA-RO/PGF/AGU, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/07/2018 , na localidade de Alto Alegre Dos Parecis - RO , tendo como pessoa interessada José Geraldo Martins Gouveia , com área embargada de 7,7821 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 7,77 hectares objeto do Auto 9188009-E sendo proibido a continuidade do desmatamento do desmatamento irregular como também a utilização da area embargada não licito o apr… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001119823201780 em 11/09/2017 , na localidade de Alto Alegre Dos Parecis - RO , tendo como pessoa interessada Madeireira Magnolia Eireli Epp , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Caput Ficam embargadas as atividades de acesso ao sistema DOF, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado prático do processo administrativo. Para o desbloqueio devem ser atendidos os cr… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001119738201711 em 08/09/2017 , na localidade de Alto Alegre Dos Parecis - RO , tendo como pessoa interessada Maderalto Comercio E Depósito De Madeiras Ltda Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ficam embargadas as atividades de acesso ao sistema DOF, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado prático do processo administrativo. Para o desbloqueio devem ser atendidos os critéri… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/09/2017 , na localidade de Alto Alegre Dos Parecis - RO , tendo como pessoa interessada Paulo Marini , com área embargada de 200,0000 ha . Art. 70 e 72, Incisos II/VII Lei 9605/98 e Artigo 51-A do Decreto 6514/2008 - Obs: Termo de Embargo lavrado em substituição ao termo n°409582/C. Fica embargado toda e qualquer atividade na área de 200 Hectares em area de Exploração florestal, sem autorizaçao do orgão ambiental competente. conform… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000785201481 em 02/03/2017 , na localidade de Alto Paraíso - RO , tendo como pessoa interessada Amarilza Moreira De Laia , com área embargada de 15,5280 ha . Fica embargada a area de 15,8 hectares desmatada em floresta nativa para fazer uso e outros fins.Este termo de embargo esta sendo Sudstituido conforme o despacho 290/ 2017 / Nuip/ Supes/ RO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/12/2014 , na localidade de Alto Alegre Dos Parecis - RO , tendo como pessoa interessada Rondonia Industrial E Comercial De Madeiras Ltda Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). FICA EMBARGODO TODA E QUALQUER ATIVIDADE ATE TOTAL REGULARIZAÇAO REFERENTE AO ACUMULO DE RESIDUOS EXISTENTES NO PATIO DA EMPRESA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2502000127201364 em 06/09/2013 , na localidade de Alto Alegre Dos Parecis - RO , tendo como pessoa interessada Claudio Alves Dos Santos , com área embargada de 14,8690 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Artigos 70 e 72 item II e VII da Lei 9.606/98 e Artigos 3° item II e VII e 50 do Decreto 6.514/08, Artigo 225 item §4° da Constituição Federal/88. Ver mais