ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000806201146 em 04/07/2012 , na localidade de Pendências - RN , tendo como pessoa interessada Ceramica Soares De Melo Ltda , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA TODA ATIVIDADE E PRODUÇÃO DA EMPRESA SOARES DE MELO LTDA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000666200991 em 25/08/2009 , na localidade de Pendências - RN , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Pendencias , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas obras (barramento) no Rio dos Cavalos (Guarita da Potiporá). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000659200817 em 12/08/2008 , na localidade de Pendências - RN , tendo como pessoa interessada J M Bezerra & Cia Ltda . Fica embargada a atividade de comercialização de combustíveis sem licença do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000383200869 em 03/04/2008 , na localidade de Pendências - RN , tendo como pessoa interessada Francivani Batista Da Silva . FICA EMBARGADO O EMPREENDIMENTO SUPRACITADO, POR FUNCIONAR CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULEMANTOS PERTINENTES. NÃO FOI APRESENTADA FICHA DE CONTROLE MENSAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ENTRADA DE LENHA NATIVA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000617200797 em 03/04/2007 , na localidade de Pendências - RN , tendo como pessoa interessada Ivan De Souza Lemos , sendo a infração "Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência" (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS DE 0,1HA NO QUINTAL DA RESIDENCIA DO AUTUADO. Ver mais
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