Acesse o Registro Rural
Entrar com Google
Não tem conta?
Criar conta
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000076201954 em 21/02/2019 , na localidade de Ouro Branco - RN , tendo como pessoa interessada Municio De Ouro Branco (Prefeitura) , com área embargada de 0,2160 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I Fica embargada uma área de 0,21604 hectares na Área de preservação Permanente (APP) do Riacho que desagua no Rio Chafariz situada dentro dos limites de um (lixão) de Responsabilidade do Município. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000315201895 em 30/11/2018 , na localidade de Ouro Branco - RN , tendo como pessoa interessada Erivan Da Silva Azevedo , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Const. Federal 1988 225 §, 1° VII Fica embarcado uma área de 0,2462 hectares para qualquer atividade, até a deliberação da autoride julgadora. OBS: segue em anexo carta imagem da área afetada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/11/2016 , na localidade de Ouro Branco - RN , tendo como pessoa interessada Francisco De Medeiros Lima , com área embargada de 4,3100 ha . fica embargado as atividades de extraçao de pedras de granito em uma area de 5,0hc(hectare)na propriedade serrote e rapousa no municipio deOuro Branco, nas coordenadas geograficas, 06°43 47,04s36°5311,83w, ou recuperaçao da area ou determinaçao do orgao ambiental responçavel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000092201432 em 02/06/2014 , na localidade de Ouro Branco - RN , tendo como pessoa interessada Acenilda Sheila Dantas De Souza , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada toda e qualquer atividade desenvolvida pela empresa no ramo de produção de produtos cerâmicos, por funcionar sem licença ambiental. Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma conta. Ao continuar, você indica que concorda com os Termos de Uso e Política de Privacidade.