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Resultados para pesquisa em Embargos Ambientais (IBAMA) em Macau - RN

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Auto de Infração nº 721915.0 - Infração Ambiental em Macau - RN

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000347201281 em 20/03/2012 , na localidade de Macau - RN , tendo como pessoa interessada Abraão Dias Dos Santos Junior Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADES NA MADEREIRA POR FALTA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE Ver mais

Auto de Infração nº 721609.0 - Infração Ambiental em Macau - RN

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001128201139 em 23/11/2011 , na localidade de Macau - RN , tendo como pessoa interessada Produsal Produtora E Distribuidora De Sal Ltda , com área embargada de 87,9600 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A AREA CONSTANTE DO MAPA 01 CONFORME LEVANTAMENTO REALIZADO EM 16/112011 TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 87,96HA. Ver mais

Auto de Infração nº 598574.0 - Infração Ambiental em Macau - RN

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000185201010 em 03/03/2010 , na localidade de Macau - RN , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Macau/Rn . FICA EMBARGADA A ÁREA DE 320M DE EXTENSÃO LOCALIZADA NA PRAIA DE CANAPUM/MACAU/RN CONFORME CONSTA NA LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 2007-015203/TEC/LS-1124 IDEMA/RN Ver mais

Auto de Infração nº 598352.0 - Infração Ambiental em Macau - RN

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000199201033 em 23/02/2010 , na localidade de Macau - RN , tendo como pessoa interessada Henrique Lage Salineira Do Nordeste S/A , com área embargada de 3,1257 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). EMBARGADA UMA ÁREA DE 12,0HA DE VEGETAÇÃO NATURAL DE MANGUEZAL (AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE) Ver mais

Auto de Infração nº 387939 - Infração Ambiental em Macau - RN

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000225200647 em 08/02/2006 , na localidade de Macau - RN , tendo como pessoa interessada Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás . A empresa autuada construiu sem licença do órgão ambiental competente uma estrada de 4 Km de extensão no Pontal do Anjo, causando grande degradação ambiental na orla marítima do estuário do Rio Piranhas/Açu. Ver mais

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