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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000146202270 em 26/07/2022 , na localidade de Itajá - RN , tendo como pessoa interessada Osmar Dantas De Moura. , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargoda uma área de 60m² em área de A.P.P ( área de preservação permanente) as coordenadas geográficas( 05°40''64,S, 036''52''28,37''W para qualquer atividade, até a deliberação da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000543201256 em 18/04/2012 , na localidade de Itajá - RN , tendo como pessoa interessada A L Dos Santos Varejista Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DA EMPRESA A L DOS SANTOS VAREGISTA-ME Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001192201110 em 07/12/2011 , na localidade de Itajá - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Itaja , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL OU ATIVIDADE E SUAS RESPECTIVAS ÁREAS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001029200517 em 23/09/2009 , na localidade de Itajá - RN , tendo como pessoa interessada V. E. Lopes - Ceramica Maracaja . EMBARGO NA INDUSTRIA DE CERAMICA COM O INDEREÇO ACIMA CITADO ATÉ APRESENTAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000306200990 em 30/04/2009 , na localidade de Itajá - RN , tendo como pessoa interessada Conpasfal-Construção E Pavimentação Asfáltica Ltda , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada a extração de minerais (rocha granítica) sem licença do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000685200837 em 22/08/2008 , na localidade de Itajá - RN , tendo como pessoa interessada Raimundo Macêdo De Assunção . FICA EMBARGADA OBRA DE ATERRO E CONSTRUÇÃO NO LEITO DO RIACHO IGARASSU. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000658200864 em 13/08/2008 , na localidade de Itajá - RN , tendo como pessoa interessada Max Blenio Medeiros Da Silva , sendo a infração "Extrair qualquer espécie de mineral em floresta de preservação permanente, sem prévia autorização do Ibama." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE EXTRAÇÃO DE MINERAIS (ARGILA), NA LOCALIDADE ÁS MARGENS DA LAGOA DO JIQUI. NAS COORDENADAS 05º 36` 35,5 S 36º 53` 00 W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000382200814 em 03/04/2008 , na localidade de Itajá - RN , tendo como pessoa interessada S M M Lopes - Ceramica Esperanca . FICA EMBARGADO O PREENDIMENTO POR FUNCIONAR CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTOS PERTINENTES. NÃO FOI APRESENTADA FICHA DE CONTROLE MENSAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ENTRADA E LENHA NATIVA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000387200847 em 03/04/2008 , na localidade de Itajá - RN , tendo como pessoa interessada T C M Transporte De Cargas Ltda - Me . FICA EMBARGADO O EMPREENDIMENTO POR FUNCIONAR CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES PERTINENTE. NÃO FOI APRESENTADA FICHA DE CONTROLE MENSAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ENTRADA DE LENHA NATIVA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000062200783 em 05/01/2007 , na localidade de Itajá - RN , tendo como pessoa interessada Guimarães & Filho Ltda . INICIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA ESTRADA, EM DIREÇÃO AS DUNAS , NA PRAIA DE PEDRA GRANDE QUE LIGA A COMUNIDADE DE PONTA DO MEL, DISTRITO DEAREIA BRANCA, SEM O PREVIO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Ver mais
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