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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2555000178202142 em 06/12/2021 , na localidade de Valença - RJ , tendo como pessoa interessada J.M.V. Extratora De Areia Ltda - Me . Fica embargada a atividade de extração de areia e depósito de areia da empresa J.M.V. Extratora de Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002904201965 em 23/07/2019 , na localidade de Valença - RJ , tendo como pessoa interessada Sebastião Emílio Do Valle Neto , com área embargada de 11,4000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 Artigo 70 1 - Artigo 72 II - VII Decreto Federa Federal 6514/2008 - Artigo 3 - II - VII Artigo 49 - Único Ficam embargadas qualquer atividade que implicam na supressão de vegetação nativa, nos diversos estágios de regeneração natural da Floresta Ombrofila Densa - Mata Atlân… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000860201696 em 14/12/2016 , na localidade de Valença - RJ , tendo como pessoa interessada Valério Rocher Monteiro , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Fica embargada a atividade de extraçâo de areia. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002155201381 em 19/09/2013 , na localidade de Valença - RJ , tendo como pessoa interessada Ronaldo Moura Pereira , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam apreendidos 08(oito) espécimes de Sporophila caerulescens(Papa-capim), que não constam na relação SISPASS do criador, anilhas IBAMA OA 2,2 224935,IBAMA OA 2,2 134667,IBAMA OA 2,2 224929,IBAMA OA 2,2 103763,IBAMA OA 2,2 114413, SISPASS 2,2 RJ/A 002159, cst 052(nota fiscal nãO apresentada)Fica… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002155201381 em 19/09/2013 , na localidade de Valença - RJ , tendo como pessoa interessada Ronaldo Moura Pereira , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam apreendidos 43(quarenta e três) pássaros da Fauna Bras.sem anilhaq sendo: 13(treze)Saltator Similis(Trinca-Ferro),06(seis) Zonotricha capensis(Tico-tico) e 24(vinte e quatro)Sporophilla caerulescens(coleiro papa-capim)Fica apreendido 01(um)Sporophila angolensis(curió)anilha 19.2.OA08/09.289,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002155201381 em 19/09/2013 , na localidade de Valença - RJ , tendo como pessoa interessada Ronaldo Moura Pereira , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam apreendidos 24(vinte e quatro) espécimes de Sporophilla caerulescens(Papa-Capim) da relação SISPASS do criador, anilhas:2455.2001.1,4906.2001.19.1,IBAMA 01/02 19RJ2,20784,26.2000.01.9737,IBAMA 05/06 2,2070867,IBAMA 05/06 2,2 069073,IBAMA 05/06 2,2 070866,IBAMA OA 2,2 114414, IBAMA OA 2,2 224… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002155201381 em 19/09/2013 , na localidade de Valença - RJ , tendo como pessoa interessada Ronaldo Moura Pereira , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam apreendidos 169dezesseis)pássaros saltator similis(Trinca Ferro) da relação SISPASS do criador anilhas: FEOMG.2001,06.505g.002, Feomg2001.06.505g.008, acss.26.sp.ng.2001.065,15514.00.19.6,IBAMA OA 3,5 470711,IBAMA OA 3,5 507354,IBAMA OA 3,5 369959,IBAMA OA3,5 470711,IBAMA OA 3,5 550508,IBAMA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002155201381 em 19/09/2013 , na localidade de Valença - RJ , tendo como pessoa interessada Ronaldo Moura Pereira , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam apreendidas 15 (quinze) anilhas entregues ao criador Sispass, sendo: SISPASS 22 RJ/A 010887 até 010895 (9 anilhas) e SISPASS 3.5 RJ/A 014468 até 014473(6 anilhas). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002155201381 em 19/09/2013 , na localidade de Valença - RJ , tendo como pessoa interessada Ronaldo Moura Pereira , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam apreendidos os seguintes pássaros da Fauna Brasileira do plantel do criador SISPASS que não se encontravam no local do ato da fiscalização: 05(cinco) Saltator similis(Trinca Ferro)anilhas 3858.20001.19.6.15526.19.00.6, Feome 2001.06.505g.010,19.99.968(digo)9268.6,e 01(um) Sporophila caerules… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001676201311 em 03/09/2013 , na localidade de Valença - RJ , tendo como pessoa interessada Anesio De Almeida Junior , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Fica Suspenso o acesso ao SISPASS e a atividade de Criador Amadorista de Passeriformes, excetuando-se as atividades de manutenção e garantia do Bem Estar dos animais, até que a situação do criador seja regularizada junto ao Orgão Ambiental Competente. Ver mais