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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002142201140 em 26/11/2011 , na localidade de São Francisco De Itabapoana - RJ , tendo como pessoa interessada Paulo Sergio Macedo De Araujo , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Embargo daatividade ( Construção de barragem no corpo hídrico ) sem licença ambiental competente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001219201164 em 15/07/2011 , na localidade de São Francisco De Itabapoana - RJ , tendo como pessoa interessada C Alberto Da Conceição , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica Paralisada as atividades do frigorífico de pescado, salvo mediante autorização ou Licença Ambiental Competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001277200621 em 27/04/2011 , na localidade de São Francisco De Itabapoana - RJ , tendo como pessoa interessada Com De Pescados Gargauense Ltda . FICA EMBARGADO (PARALIZADO) A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE GELO, SALVO MEDIANTE LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL ESTADUAL (INEA) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000997201055 em 23/06/2010 , na localidade de São Francisco De Itabapoana - RJ , tendo como pessoa interessada Ines Suely De Oliveira Marinatto , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficar embargado construção de residência de veraneio em aproximadamente 80m², salvo mediante autorização ou licença do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000999201044 em 23/06/2010 , na localidade de São Francisco De Itabapoana - RJ , tendo como pessoa interessada Jocirlei Cabral Paco , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Embargo das construções correspondentes até regularização/autorização competente. ( Muros em alvenaria com 71m de extensão ) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002713200921 em 11/11/2009 , na localidade de São Francisco De Itabapoana - RJ , tendo como pessoa interessada Emanoel Guimarães De Matos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Loteamento sem as licenças ambientais competentes Ver mais