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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002846202356 em 26/10/2023 , na localidade de Santo Antônio De Pádua - RJ , tendo como pessoa interessada Cinthia Souza Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o Sispass da autuada Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002847202309 em 26/10/2023 , na localidade de Santo Antônio De Pádua - RJ , tendo como pessoa interessada Nivaldo Bernardo Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o Sispass do criador até determinação superior. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/10/2018 , na localidade de Santo Antônio De Pádua - RJ , tendo como pessoa interessada Joao De Souza , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII,IX 24 I II §3 III §6 IN IBAMA 10/2011 Artigo 56 Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes SISPASS do autuado. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000906201417 em 11/07/2014 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Valmir Da Silva , com área embargada de 9,4018 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado toda e qualquer atividade na área de 09,523 - nove virgula quinhentos vinte e três - hectares conforme DETER nº. 077-12-1541694 e artigo 108 do Decreto nº. 6514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/05/2014 , na localidade de Presidente Figueiredo - AM , tendo como pessoa interessada Raimundo Vieira De Oliveira , com área embargada de 13,1440 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). 70 1 e 72 II V II Lei Federal 9 605/98 3 II VII e 50 Dec 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000761201281 em 19/04/2012 , na localidade de Santo Antônio De Pádua - RJ , tendo como pessoa interessada Funcy - Fundição Curty Ltda Epp , sendo a infração "Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou em seus regulamentos." (...). Embargo da atividade de fundição salvo, mediante apresentação da licença ambiental competente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000764201214 em 19/04/2012 , na localidade de Santo Antônio De Pádua - RJ , tendo como pessoa interessada Washington Luiz Torres - Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Embargo da atividade salvo mediante apresentação da licença ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000763201270 em 19/04/2012 , na localidade de Santo Antônio De Pádua - RJ , tendo como pessoa interessada Gemon - Geral De Engenharia E Montagem S.A. , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Embargo da atividade ( Manutenção e oficina de conserto veículos automotores ) salvo mediante apresentação da Licença ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000762201225 em 18/04/2012 , na localidade de Santo Antônio De Pádua - RJ , tendo como pessoa interessada M H M Distribuidora De Alimentos Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Embargo da atividade de lavagem de veículos motores salvo, mediante apresentação do licenciamento do orgão ambiental competente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000759201210 em 17/04/2012 , na localidade de Santo Antônio De Pádua - RJ , tendo como pessoa interessada Marmores E Granito Pàdua Ltda , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Embargo da Atividade extrativa mineral salvo, mediante apresentação da licença ambiental competente Ver mais