ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/11/2015 , na localidade de Niterói - RJ , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Conforme preconiza o Art 108 do Decreto Federal 6514/08, objetivando impedir a continuidade do dano ambiental e dar viabilidade a recuperação da área degradada, ficam embargadas quaisquer atividade de ampliação da construção existente na área objeto do Auto de Infração n° 9096423 série E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/10/2015 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Célio Massoleni De Souza . Artigo 72, VII da Lei Federal n ° 9605 /98 Artigo 56 § 1° - Inst Normativa IBAMA As atividades de todo criadouro serao embargadas cauterlamente, suspendendo-se o acesso ao sistema de Controle e a movimentaçao, a qualquer titulo, de todo plantel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000053201410 em 05/09/2013 , na localidade de São Gonçalo - RJ , tendo como pessoa interessada Cleide Pereira De Souza , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Fica suspenso o acesso ao SISPASS e a atividade de criador amadorista de passeriformes, excetuando-se as atividades de manutenção e garantia do bem estar animal, até que a situação do criador seja regularizada junto ao IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001809201014 em 09/11/2010 , na localidade de Barra Mansa - RJ , tendo como pessoa interessada Sergio Augusto Santos De Moraes , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Foram apreendidos os seguintes pássaros que não se encontravam no ato da fiscalização: IBAMA OA3,5 542069, IBAMA OA3,5 542071,IBAMA OA3,5 542072,IBAMA OA0,5/0,6 3,5122598, IBAMA 05/06 3,5 142336, IBAMA OA3,5 166908, IBAMA OA3,5 422239, IBAMA OA 3,5 444874, IBAMA OA3,5 166926, IBAMA OA3,5 166912, I… Ver mais