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ESTADOS
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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000913202406 em 28/09/2023 , na localidade de Parnaíba - PI , tendo como pessoa interessada Parnaiba Gas Ltda , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada as atividades de transporte de produtos perigosos até a sua regularização ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/04/2019 , na localidade de Parnaíba - PI , tendo como pessoa interessada M Do S P Lima Material De Construcao , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. Embarga-se a atividade de beneficiamento de madeira (marcenaria) devido a inexistência de licença ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000725201911 em 12/04/2019 , na localidade de Parnaíba - PI , tendo como pessoa interessada Vicencia C Da Silva - Me , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. Embarga-se a atividade de marcenaria devido a inexistência da licença ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/09/2018 , na localidade de Parnaíba - PI , tendo como pessoa interessada Zequias Da Silva Ribeiro , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada todas Atividade (Carvogeamento) ,ate decisão da autoridade julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2581000001201319 em 14/03/2013 , na localidade de Parnaíba - PI , tendo como pessoa interessada Francisco Laurindo Mendes Da Silva , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DE 0,289 HA, NO LOCAL ACIMA CITADO, OBJETO DA PRESENTE AUTUAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2581000055201201 em 31/08/2012 , na localidade de Parnaíba - PI , tendo como pessoa interessada Francisco De Assis De Souza De Oliveira , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA A AREA DE 0,9470 HECTARES A MARGEM ESQUERDA DO RIO PORTINHO NA LOCALIDADE BOM SUCESSO, NO MUNICIPIO DE PARNAIBA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2581000034201105 em 01/09/2011 , na localidade de Parnaíba - PI , tendo como pessoa interessada Helvecio Fortes De Brito Fontenele , com área embargada de 13,0000 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). FICA EMBARGADA A AREA MEDINDO 12,809 HA, NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS LAT. 02º 59' 27,6'' S E LONG. 041º 46' 38,3'' W, NAS PROXIMIDADES DO POVODO RANCHARIA, ZONA RURAL DE PARNAIBA-PI. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2581000029201011 em 20/08/2010 , na localidade de Parnaíba - PI , tendo como pessoa interessada Romão & Cia Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES DE SALGAMAENTO E MANIPULAÇÃO DE COURO DE ANIMAIS (BOVINO) ATE A REGULARIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2581000079200795 em 10/07/2007 , na localidade de Parnaíba - PI , tendo como pessoa interessada Secretaria Da Agricultura Familiar - Saf , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). EXECUÇÃO DE OBRA EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DEDERAL COM LICENÇA EXPEDIDA PELA SEMAR SEM A ANUENCIA DA APA DELTA DO PARNAIBA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2581000021200741 em 22/02/2007 , na localidade de Parnaíba - PI , tendo como pessoa interessada Abdoral Furtado De Melo . FICA EMBARGADA/INTERDITADA AS ATIVIDADES DE BENEFICIAMENTO DE COURO (CURTUME), ATÉ APRESENTAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. APREENDIDOS 4.500 KG DE PELES, 04 MÁQUINAS FULAN, 01 CILINDRO, 01 ESTIRADEIRA, 01 TAMBOR DE TANINO E 01 DE BUSAN. Ver mais