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ESTADOS
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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020001126202393 em 23/05/2023 , na localidade de Oeiras - PI , tendo como pessoa interessada Ceramica Vitoria Ltda , com área embargada de 3,2358 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Embarga-se a atividade de cerâmica devido a inexistência de licença ambiental para operação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000112201494 em 29/08/2014 , na localidade de Nova Bandeirantes - MT , tendo como pessoa interessada Jose Pereira De Souza , com área embargada de 39,2322 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Conforme Art 50 do Decreto Federal 6514 / 2008, visando a recomposiçao da area, fica embargada qualquer atividade que dificulte a regeneração natural. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000317201285 em 11/04/2012 , na localidade de Oeiras - PI , tendo como pessoa interessada Posto Zedaluz Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO AS ATIVIDADES COMERCIAIS DE PRODUTOS POTENCIALMENTE POLUIDORES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000206201279 em 09/04/2012 , na localidade de Oeiras - PI , tendo como pessoa interessada Dioleno De Noronha Silva , com área embargada de 0,7158 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EMBARGO DA ATIVIDADE UTILIZADORA DE RECURSOS NATURAIS (DRAGA) SEM AUTORIZACAO DOS ORGAOS AMBIENTAIS COMPETENTES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000262201211 em 21/03/2012 , na localidade de Oeiras - PI , tendo como pessoa interessada Antonio Barbosa Neto , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA ATIVIDADE DE EXTRAÇAO DE AREIA COM DRAGA, NA LOCALIDADE CALDEIRAO. COORD. GEOG. 06°57'52.5'' S E 042°09'00.2'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000209201211 em 20/03/2012 , na localidade de Oeiras - PI , tendo como pessoa interessada Francisco De Assis Bonfim Silva , com área embargada de 10,0000 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE EXPLORAÇAO DE VEGETAÇÃO DE ESPECIES NATIVA,SEM APROVAÇAO PREVIA DO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE.AREA EXPLORADA EMBARGADA: 10,24 HECTARES.OBS:FICA APREENDIDO 01(UM)CADERNO DE ANOTAÇÕES COM VOLUMETRIA DE VENDA DE LENHA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000261201269 em 20/03/2012 , na localidade de Oeiras - PI , tendo como pessoa interessada Francisco Da Chagas Ferreira Lopes , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). DICA EMBARGADO A ATIVIDADE DE RETIRADA DE AREIA, LEITO DO RIO CANINDÉ(DRAGAGEM), EM CONFORMIDADE COM ART. 72 ITEM VII, DA LEI 9.605/98 E ART 3º ITEM VII DO DECRETO 6.514/08.OBS:COORD.GEOG.06°59'39,''' S E 42°04'26,5'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000264201201 em 20/03/2012 , na localidade de Oeiras - PI , tendo como pessoa interessada Jose Brito De Santana , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE RETIRADA DE AREIA (DRAGAGEM) DO LEITO DO RIO CANINDÉ, LOCALIDADE CABECEIRA DO BREJO, POVOADO FOMENTO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE OEIRAS/PI. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000257201110 em 05/07/2011 , na localidade de Oeiras - PI , tendo como pessoa interessada Ivan Avelino Borges Silva - Me . FICA BLOQUEADO AS ATIVIDADES JUNTO AO SISTEMA DOF, CONFORME ART. 72 ITEM IX LEI 9.605/98 E ART. 3º ITEM IX DECRETO Nº6.514/2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000194201100 em 03/06/2011 , na localidade de Oeiras - PI , tendo como pessoa interessada Ivan Avelino Borges Silva - Me , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES COMERCIAIS/INDUSTRIAIS DE CARVOEJAMENTO E EXPLORACAO FLORESTAL DO AUTUADO E SUSPENSAS SUAS MOVIMENTACOES NO SISTEMA OFICIAL DE CONTROLE DOF Ver mais