ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019002884201809 em 05/09/2018 , na localidade de São José Do Belmonte - PE , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63. Ficam embargadas todas as atividades de extração de argila. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/07/2014 , na localidade de São José Do Belmonte - PE , tendo como pessoa interessada Luciano Ribeiro Dias , com área embargada de 12,3500 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art 53 Decreto 6514/ 08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019001247201211 em 03/09/2012 , na localidade de São José Do Belmonte - PE , tendo como pessoa interessada Antonio Cavalcante De Souza , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM APREENDIDAS 137 SACAS DE CARVAO VEGETAL NATIVO DA CAATINGA. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARVOEJAMENTO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019001283201285 em 03/09/2012 , na localidade de São José Do Belmonte - PE , tendo como pessoa interessada João Valdery Alves Terto , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO A ATIVIDADE DE CARVOEJAMENTO NA FAZENDA OITICICA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019001245201222 em 01/09/2012 , na localidade de São José Do Belmonte - PE , tendo como pessoa interessada João Sevulo De Moura Ramalho , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). FICAM EMBARGADA UMA ÁREA DE 12,93 HA NAS COORDENADAS DE REFERÊNCIA 07º41'14,5'' E 038º38'28,3'' Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019001191201114 em 25/10/2011 , na localidade de São José Do Belmonte - PE , tendo como pessoa interessada Francisco Romonilson Mariano De Moura , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA A AREA DE 3,05 Ha NA FAZENDA DENOMINADA DE FAZENDA FEIJAO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019001173201132 em 13/10/2011 , na localidade de São José Do Belmonte - PE , tendo como pessoa interessada Vital De Souza Ramalho , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICAM EMBARGADA AS SEGUINTES AREAS AREA I- 1,7 Ha COORD 07°42'28.8''S 038°37'12.0''W AREA II- 2.0 Ha COORD 07°42'20.0''S 038°37''20.9''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019001022200889 em 27/08/2008 , na localidade de São José Do Belmonte - PE , tendo como pessoa interessada Do Campo Agroindustrial Ltda . Fica embargada a atividade de produção de carvão com a demolição de 58 fornos. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000750200792 em 21/08/2007 , na localidade de São José Do Belmonte - PE , tendo como pessoa interessada Simone Dos Santos Siqueira , sendo a infração "Vender ou expor à venda produto florestal sem cobertura da ATPF, ou ATPF inválida (vencida ou falsificada)" (...). FICA EMBARGADO O PLANO DE MANEJO DE Nº 2745/03 1C-0505, PORO MOTIVOS DE IRREGULARIDADES NAS ATPF`S CONTIDA NO PROCESSO DE Nº 02019000624/2006-57 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000385200635 em 31/03/2006 , na localidade de São José Do Belmonte - PE , tendo como pessoa interessada Cipriano Gomes Da Cruz Filho , com área embargada de 8,9000 ha . Fica embargada uma área de 8,9 hectares por desmatar uma área de mata secundária de origem nativa sem autorização do Ibama. Ver mais