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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000818201896 em 28/02/2018 , na localidade de Belém De São Francisco - PE , tendo como pessoa interessada Município De Belém De São Francisco , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 62 V, VI e X Lei 12305/2010 47. Ficam embargadas todas as atividades de depósito de lixo urbano, considerado potencialmente poluidor no Assentamento SANTA RITA, por funcionar sem autorização ou licença do Órgão Ambiental compete… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/06/2015 , na localidade de Belém De São Francisco - PE , tendo como pessoa interessada José Valmir Pires , com área embargada de 4,5100 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 53 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/06/2015 , na localidade de Belém De São Francisco - PE , tendo como pessoa interessada José Valmir Pires , com área embargada de 0,9391 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000362200973 em 25/03/2009 , na localidade de Belém De São Francisco - PE , tendo como pessoa interessada Jesse Andrade Mariano , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). 850 SACOS DE CARVÃO E EMBARGADO 2 FORNOS DE PRODUÇÃO DE CARVÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000475200979 em 23/03/2009 , na localidade de Belém De São Francisco - PE , tendo como pessoa interessada Jose Wilson Vieira Do Nascimento . FICA EMBARGADO NA ILHA DE CURRALINHO,09 FORNOS PARA PRODUCAO DE CARVAO VEGETAL, SEM LICENCA AMBIENTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000369200995 em 23/03/2009 , na localidade de Belém De São Francisco - PE , tendo como pessoa interessada Gilberto Gomes De Lucena , sendo a infração "Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte." (...). Ficam embargados no Sítio Riacho de Baixo 10 fornos para produção de carvão vegetal por estarem funcionando sem a licença ambiental. Ver mais