ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016002908202228 em 17/10/2022 , na localidade de Várzea - PB , tendo como pessoa interessada Paulo Floriano Da Nobrega , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 66 do Decreto 6514. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000680202231 em 30/03/2022 , na localidade de Várzea - PB , tendo como pessoa interessada Lindomar Dos Santos Araújo , sendo a infração "Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência" (...). Fica embargada as atividades de fabricaçao de produtos de ceramica (fabricacao de tijolos) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001185201197 em 11/01/2012 , na localidade de Várzea - PB , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Varzea , com área embargada de 3,9846 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 3,9863HA DE VEGETAÇÃO DE CAATINGA, CONFORME LOCALIZAÇÃO ATRAVÉS DAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS: S 06º45´28,61,76 W 36º59´18,55''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001187201186 em 11/11/2011 , na localidade de Várzea - PB , tendo como pessoa interessada Prisma Quartz Distribuidora De Pedras Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADAS AS ATIVIDADES ATÉ APRESENTAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LO) E CADASTRO TÉCNICO FEDERAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001179201130 em 14/10/2011 , na localidade de Várzea - PB , tendo como pessoa interessada Silvina Araújo Ramalho , com área embargada de 4,9798 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 4,980HA, NA FAZENDA ALVORADA/REGIÃO PORÇÃO, CONFORME MAPA E COORDENADAS GEOGRÁFICAS ANEXOS, FICANDO PROIBIDA A CONTINUIDADE DA SUPRESSÃO VEGETAL, E A UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESMATADA PARA QUALQUER FIM, QUE IMPEÇA A REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO ATINGIDA. Ver mais