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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000675202491 em 20/11/2023 , na localidade de São José De Piranhas - PB , tendo como pessoa interessada Ausente/Nao Identificado , com área embargada de 9,8161 ha . Fica embargada uma área de 68,28 hectares, em infringência aos artigos 52 e 60 do Decreto Federal 6514/2008, conforme ID 321, localizada na zona rural do município de São José de Piranhas - PB. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001825202131 em 05/11/2021 , na localidade de São José De Piranhas - PB , tendo como pessoa interessada Francisco Leite Ferreira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). As atividades de criador coservacionista até regularização de seu plantel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/12/2013 , na localidade de São José De Piranhas - PB , tendo como pessoa interessada João Martins De Araújo , com área embargada de 4,3400 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/VII Decreto Federal 6514/08 3 II/VII 52/60 I Fica embargada uma área de 4,340 hectares ate ulterior deliberação do órgao ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000939201272 em 25/07/2012 , na localidade de São José De Piranhas - PB , tendo como pessoa interessada Luiz Amorim De Freitas , com área embargada de 6,9017 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA AREA DE 7,6471HA, LOCALIZADA NO SÍTIO CATOLÉ - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB COORDENADAS GEOGRÁFICAS - PONTO CENTROIDE A AREA SÓ PODERÁ SER UTILIZADA MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000143201210 em 13/02/2012 , na localidade de São José De Piranhas - PB , tendo como pessoa interessada Francisco Pereira Flho , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICAM EMBARGADAS DUAS ÁREA MEDINDO: ÁREA 01: 0,0722HA, ÁREA 02:0,2236HA, LOCALIZADAS NAS MARGENS DO RIO PIRANHAS, MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, TOTALIZANDO: 0,2958HA, CONFORME MAPAS ANEXOS E COORDENADAS GEOGRÁFICAS EM ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001511201166 em 13/12/2011 , na localidade de São José De Piranhas - PB , tendo como pessoa interessada Jose Nunes Pereira , com área embargada de 0,1417 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR 912,0M X 10,0M = 120M2 3,0M X 7,40M = 22,20M2, TOTALIZANDO UMA AREA CONSTRUIDA DE TIJOLOS MACIÇOS, TELHA CANAL, PISO DE CIMENTO, MADEIRAMENTO SERRADO, DESPROVIDA DE FOSSA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000483201089 em 02/06/2010 , na localidade de São José De Piranhas - PB , tendo como pessoa interessada Givanildo De Brito Sousa , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - AP, MEDINDO 0,353HA COM A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE. OBS: DISTÃNCIA DA COTA MÁXIMA: 08 METROS (OITO METROS.). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000474201098 em 01/06/2010 , na localidade de São José De Piranhas - PB , tendo como pessoa interessada Jose Roberto Silva Dantas , com área embargada de 1,2493 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 1,250HA NO SÍTIO SERRA DO VITAL, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO , ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001493200906 em 14/12/2009 , na localidade de São José De Piranhas - PB , tendo como pessoa interessada João Bezerra Filho , com área embargada de 16,6793 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICAM EMBARGADAS UMA ÁREA LOCALIZADA NO SÍTIO FUNDÃO, MEDINDO: 16,680 HA, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001485200951 em 14/12/2009 , na localidade de São José De Piranhas - PB , tendo como pessoa interessada Jose Bezerra Da Silva , com área embargada de 12,2389 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 12,24 HA NO SÍTIO FUNDÃO, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE. Ver mais