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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000311202320 em 09/02/2023 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Gilvandro De Almeida Ferreira Guedes . Ficam embargadas a construçao, ampliação, ou qualquer alteração visual de uma área construída (muro de arrimo e área coberta medindo: 29 m X 6 m, margem do Rio Paraiba). Obs: Extraído do Termo de Embargo n° 149056-C, processo 02016.010869/1998-23 e 02016.000230/2014-39 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001958202115 em 15/12/2021 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Walter Dias De Araújo Júnior . Fica por força deste instrumento, Embargada até ulterior deliberação da Autoridade competente, Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/07/2016 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Município De Santa Rita , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 62 X Ficam embargadas atividade deposição de residuos solídos conforme laudos tecnico quartro areas conforme ponto: 01- Latitude. 07º 07' 32,9'' S, ponto 02- Lat. 07º 06' 45,2 e Long. 34º 57' 44,4'' W, ponto 03- Lat. 07º 08' 14… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 15/02/2016 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Claudio Romero Regis De Freitas , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 I FICA EMBARGADA TODA EQUASQUER ATIVIDA NO BARRAMENTO, CONFORME DESCRITO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 30/09/2014 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Helio Empresa De Mineracao Ltda - Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63. Fica embargada uma área de 5,35ha, por executar extração mineral sem a competente licença da Autoridade ambiental competente (LO). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001494201329 em 22/11/2013 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Pedro Lucio Bezerra , com área embargada de 0,0050 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADA TODAS ATIVIDADES NA POCILGA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. OBS: ATENDENDO DESPACHO 244/2013 - GAB/IBAMA-PB, NO PROCESSO 02016.001357/2009-16. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000235201208 em 17/03/2012 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Milton Guedes Da Silva , sendo a infração "Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Molestar de forma intencional qualquer espécie de cetáceo, pinípede ou sirênio em águas jurisdicionais brasileiras. Explorar ou fazer uso comercial de imagem de animal silvestre mantido irregularmente em cativeiro ou em situação de abuso ou maus tratos." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADES REFERENTE AO ESTABELECIMENTO APROPRIADO PARA A PRÁTICA DE RINHA (BRIGA) DE GALOS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000971201177 em 20/09/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Jose De Arimateia Farias Dos Santos , com área embargada de 0,4710 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICAM APREENDIDOS 01 MACHADO, 01 FOICE, 04 ST DE LENHA, OS 4 ST DE LENHA FICAM SOBRE RESPONSABILIDADE DO AUTUADO E FICA EMBARGADA UMA ÁERA DE 0,4710HA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000595201111 em 09/06/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Maria Jose Fernandes De Melo , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR MEDINDO 5,50M X 11,0M = 60,50M2 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000589201163 em 08/06/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Fernando Jorge Sampaio Moraes , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR MEDINDO 7m X 13m = 105M². Ver mais