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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016101362201720 em 18/10/2017 , na localidade de Pombal - PB , tendo como pessoa interessada Josefa Gomes De Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Decreto 6514/08 60 Fica embargada uma área de 1,000 hectares conforme poligono em anexo ate ulterior deliberaçao superior. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/10/2017 , na localidade de Pombal - PB , tendo como pessoa interessada José Benedito Dos Santos , com área embargada de 1,6600 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52/60. Fica embargada quaisquer atividade agrossilvopastoril na área objeto do auto de infração n° 9137834 E, exceto atividades de combate a incêndios florestais, até ulterior deliberação da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016101353201739 em 18/10/2017 , na localidade de Pombal - PB , tendo como pessoa interessada Ademar Bezerra Da Silva , com área embargada de 0,9448 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Decreto 6514/08 60 Fica embargada uma área de 0,940 hectares conforme poligono em anexo, ate ulterior deliberaçao superior. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/10/2017 , na localidade de Pombal - PB , tendo como pessoa interessada Antonio Pinto Da Silva , com área embargada de 0,8100 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 fica embargada uma area de 0,81 Há objeto do Auto de Infraçao nº 9143985 E, ate ulterior deliberaçao da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/10/2017 , na localidade de Pombal - PB , tendo como pessoa interessada Volban Guedes Monteiro , com área embargada de 19,2390 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. Fica por força deste Instrumento, embargada uma área de 19,43 Há, conforme Indicativo de Alteração da Cobertura Vegetal (carta imagem), até ulterior deliberação da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000400201647 em 02/03/2016 , na localidade de Pombal - PB , tendo como pessoa interessada Pedro Vieira De Sousa , com área embargada de 1,4093 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Lei 12.651/2012 4º I c Fica embargada uma área de 1,49 hectare, para possibilitar a regeneração natural da vegetação nativa, na área objeto da infração: conforme mapa e vértices anexos. Até a deliberação … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001421201337 em 20/05/2014 , na localidade de Pombal - PB , tendo como pessoa interessada Sivanildo Araújo Do Ó , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 66 Fica embargada a atividade (salga de couro), ate ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001424201371 em 01/11/2013 , na localidade de Pombal - PB , com área embargada de 9,0000 ha . FICA INTERDITADA A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL (AREIA) NUMA REA DE 8,6552HA, CONFORME MAPA ANEXO, CONTENDO AS COORDENADAS DO POLIGONO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000778201217 em 21/06/2012 , na localidade de Pombal - PB , tendo como pessoa interessada Cm Empreendimentos Imobiliarios Ltd , com área embargada de 11,7735 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA AREA DE 11,78HA, OBJETO DA INFRAÇÃO POLIGONO COM COORDENADAS/MAPA EM ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000431201193 em 28/04/2011 , na localidade de Pombal - PB , tendo como pessoa interessada Maria De Fátima Monteiro Pereira , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 0,76 HA, LOCALIZADA NA FAZENDA PADRE ANTONIO, MUNICIPIO DE POMBAL-PB, FICANDO PROIBIDA A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO, E A UTILIZAÇÃO DA ÁREA PARA QUALQUER FIM, QUE IMPEÇA A REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO ATINGIDA. Ver mais